O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das Promotorias de Justiça de Família e de Órfãos, Interditos e Incapazes de Belém, promoveu, na última segunda-feira, 16 de junho, uma ação voltada à orientação jurídica da população sobre temas relacionados ao direito de família. Os atendimentos foram realizados na sede da Usipaz Jurunas/Condor, localizada na Travessa Quintino Bocaiúva, entre a Avenida Bernardo Sayão e a Travessa Honório José dos Santos, com início às 9h.

Participaram da ação o 1º e o 3º promotores de Justiça de Órfãos, Interditos e Incapazes de Belém, Maurício Almeida Guerreiro de Figueiredo e Adriana de Lourdes Mora Simões Colares, respectivamente.

A iniciativa contou com a parceria do Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (SEAC), e teve como objetivo oferecer à comunidade informações e esclarecimentos sobre guarda, direito de visitas, pensão alimentícia, investigação de paternidade, curatela e tomada de decisão apoiada.

Durante a ação, os promotores de Justiça realizaram atendimentos individuais, prestando orientações jurídicas, além de encaminhar casos específicos às entidades competentes para acompanhamento. A atividade integra o Plano de Atuação das Promotorias de Justiça de Família do MPPA.

Texto: Hannah Franco/Ascom