Nesta sexta-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) esteve na Feira do Ver-o-Peso para conscientizar a sociedade sobre o combate ao assédio nas ruas. A ação teve como objetivo sensibilizar o público sobre a gravidade do assédio e reforçar a importância de denunciar esse tipo de violência, promovendo o respeito e a proteção dos direitos das mulheres.

Durante o mês dedicado à valorização e defesa dos direitos das mulheres, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) lançou a campanha “Não é Não”. A iniciativa foi conduzida pela Promotora de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Darlene Moreira, em parceria com o Núcleo de Proteção à Mulher, conduzido pela Promotora de Justiça Luziana Dantas. A iniciativa tem o intuito de conscientizar a população sobre o assédio contra mulheres em espaços públicos e suas implicações sociais e jurídicas.

O assédio – seja verbal, físico ou psicológico – representa uma forma de violência que impacta diariamente a vida de meninas e mulheres, restringindo sua liberdade e ferindo sua dignidade. Além de ser moralmente condenável, esse comportamento pode configurar crimes previstos no Código Penal Brasileiro, com penalidades ainda mais severas quando praticado contra crianças e adolescentes.

O assédio nas ruas ocorre quando uma mulher é abordada de forma indesejada, seja por olhares, gestos, comentários, toques ou perseguições, causando constrangimento e intimidação. Apesar de ser comum em espaços públicos como ruas, feiras e transportes coletivos, essa prática não deve ser normalizada.

O respeito ao espaço e à liberdade das mulheres é fundamental. Cumprimentar educadamente sem insistência, manter uma postura cordial e oferecer ajuda apenas quando solicitado são atitudes adequadas. Por outro lado, comentários de cunho sexual, toques sem consentimento, perseguições e qualquer tentativa de impedir a circulação de uma mulher configuram assédio e devem ser combatidos.

É essencial que as vítimas de assédio ou seus responsáveis denunciem. As formas de denúncia incluem:

•Registrar boletim de ocorrência, presencialmente ou online.

•Ligar para o 180, Central de Atendimento à Mulher.

•Ligar para o Disque 100, serviço de denúncia de violações, especialmente para crianças e adolescentes.

•Reunir testemunhas e provas, como áudios e vídeos, para fortalecer a denúncia.

O MPPA incentiva a sociedade a respeitar o espaço e a liberdade das mulheres, reforçando a importância de tratar as pessoas com dignidade, e alertando sobre as consequências jurídicas de condutas abusivas. 

Texto: Thayssa Moda Ascom/MPPA