O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), lança o projeto "Rios de Proteção – O MPPA no Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Arquipélago do Marajó". A solenidade de lançamento será realizada na próxima segunda-feira, 19 de maio, às 10h, no auditório Promotor de Justiça Fabrício Ramos Couto, no CEAF, em Belém. 

O evento contará com a presença do Procurador-Geral de Justiça do Pará, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho; e da promotora de Justiça Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo, coordenadora do CAOIJ e gestora do projeto, em colaboração com a promotora Priscilla Tereza Costa Moreira.

Com duração prevista de dois anos (de abril de 2025 a março de 2027), o projeto surge como resposta articulada às graves violações sexuais que afetam a população infantojuvenil dos 17 municípios do arquipélago do Marajó, onde 14 cidades apresentam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo ou muito baixo.

Estrutura e objetivos

O projeto está organizado em cinco eixos de atuação:

• Articulação interna: criação de um grupo de trabalho formado pela equipe do CAOIJ e pelos promotores das regiões administrativas Marajó I e II;
• Campanhas e ações locais: mobilização nos municípios com adesão à campanha “Maio Laranja”;
• Diagnóstico participativo: mapeamento da rede de proteção em cada município, com coleta de dados, análise institucional e criação de um painel digital de monitoramento;
• Mobilização comunitária: ações com famílias e adolescentes, além da produção de materiais educativos sobre escuta protegida, legislação e saúde mental;
• Formação e capacitação: seminários, videoaulas e materiais de apoio para qualificar servidores e parceiros locais.

O “Rios de Proteção” tem como principal objetivo o fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência na região marajoara, promovendo ações integradas, educativas e institucionais. Materiais pedagógicos como guias, roteiros e cartilhas abordarão temas como escuta protegida, marco legal da infância e juventude, prevenção e cuidado integral. Todo o conteúdo será disponibilizado em plataforma digital de acesso público.

Ao transformar rios em vias de garantia de direitos, o projeto pretende colaborar para diminuição da subnotificação de casos, o fortalecimento da rede de proteção, o estímulo a um atendimento humanizado e não revitimizador, acelerar a responsabilização de agressores e consolidar uma cultura de tolerância zero à violência sexual, assegurando que cada criança e adolescente do Marajó navegue em águas de dignidade, respeito e futuro seguro.

Texto: Hannah Franco/ Ascom MPPA