No último dia 5 de junho, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) deu início ao projeto institucional "Mãos Unidas - Políticas Integradas em Saúde Mental", com a realização da 1ª Reunião Regional Institucional Ampliada. O evento ocorreu no auditório da Câmara Municipal de Abaetetuba, município que sedia a Região Administrativa de Tocantins do órgão ministerial.

Idealizado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais (CAODS) e coordenado pela promotora de Justiça Leane Barros Fiuza de Melo, o projeto visa promover a atuação conjunta e integrada dos Promotores de Justiça em diversos municípios do estado, incluindo Abaetetuba, Belém, Castanhal, Marabá, Parauapebas, Santarém, entre outros.

O foco principal é a articulação das políticas públicas de Saúde, Educação e Assistência Social, com ênfase na atenção à saúde mental, buscando garantir direitos, ampliar o acesso a serviços especializados e promover a inclusão social de pessoas com sofrimento mental.

A abertura do evento contou com a presença da Subprocuradora-Geral de Justiça, Ubiragilda Pimentel, representando o Procurador-Geral de Justiça Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, do Ouvidor-Geral Geraldo de Mendonça Rocha, da Prefeita de Abaetetuba, Francinete Maria Rodrigues Carvalho, e do Presidente da Câmara de Vereadores, Sotério Oliveira Fagundes.

Participação institucional

O evento contou com a presença de diversos membros do MPPA, entre eles: a Promotora de Justiça e Coordenadora da Região Administrativa Tocantins, Bruna Rebeca Paiva de Morais; a Promotora de Justiça e Coordenadora da Promotoria de Justiça de Abaetetuba, Adriana Passos Ferreira; o Promotor de Justiça de Moju, Antônio Manoel Cardoso Dias; o Promotor de Justiça de Baião, Camus Soares Pinheiro; o Promotor de Justiça de Abaetetuba, também respondendo pela Promotoria de Justiça de Igarapé-Miri, Felipe Freitas Vasconcelos; o Promotor de Justiça de Igarapé-Miri, Harrison Henrique da Cunha Bezerra; o Promotor de Justiça de Mocajuba, Humberto Pinto Brito Filho; a 5ª Promotora de Justiça de Abaetetuba, Jeanne Maria Farias de Oliveira; o Promotor de Justiça de Limoeiro do Ajuru, Jorge Augusto Paiva da Cunha; a Promotora de Justiça de Moju, Liliane Carvalho Rodrigues de Oliveira; a 4ª Promotora de Justiça de Abaetetuba, Lorena Moura Barbosa de Miranda; o 2º Promotor de Justiça de Tailândia, Mauro Guilherme Messias dos Santos; o 3º Promotor de Justiça de Barcarena, Renato Belini de Oliveira Costa; e o Promotor de Justiça de Acará, Thiago Takada Pereira.

Além dos promotores, participaram também a Promotora de Justiça, Supervisora dos Centros de Apoio Operacional e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo; a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Técnico, Viviane Lobato Sobral; e a Promotora de Justiça Auxiliar do CAODS, Ioná Silva de Sousa Nunes.

O evento contou ainda com a presença de importantes lideranças governamentais e representantes da sociedade civil, entre eles: a Secretária Municipal de Saúde de Abaetetuba, Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho Vouzela; o Secretário Municipal de Educação de Abaetetuba, Jefferson Filgueiras de Carvalho; a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Thaíssa Scerne; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Abaetetuba, Regina da Conceição Vilhena Ferreira; a magistrada da Vara Criminal de Abaetetuba, Pamela Carneiro Lameira; o representante do Conselho Regional de Psicologia PA/AP, Max Alves; e o representante da Assistência Social da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Josildo Cardoso da Silva Junior.

Apoio da sociedade civil e órgãos governamentais

Entre as instituições presentes, destacam-se a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), Secretaria de Estado de Justiça (SEJU), Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e a Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA).

Também participaram do encontro o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba (SESMAB), Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal de Educação (CME), além do Conselho Tutelar Urbano e Rural, Conselho Quilombola e Conselho de Saúde.

Diversos centros e associações locais marcaram presença, como o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCPI), Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher (CREAM), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Abaetetuba (STTR), SindSaúde, representantes do Projeto “Brincando de Miriti”, Associação Milton Melo, Associação da Ordem Franciscana, Associação Mães Guerreiras do Pará, Casa Bem-Te-Vi, além de lideranças da sociedade civil, professores, institutos, faculdades, escolas e demais profissionais que integram a região composta por 72 ilhas.

Ações integradas e fortalecimento da rede de proteção

Ao final da reunião, os membros participantes deliberaram pela implementação de atividades articuladas entre as ações dos órgãos ministeriais e outras instituições públicas e da sociedade civil, visando avançar no trabalho já realizado, com ênfase na melhoria da capacitação e orientação técnica para os profissionais da rede de atendimento e acolhimento às famílias atípicas.

A Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Luzia Nadja Guimarães Nascimento, também esteve presente e reforçou a importância da atenção integrada entre órgãos públicos e sociedade civil organizada para o fortalecimento da saúde mental no estado.

 

Texto: CAODS, com edição de Hannah Franco/Ascom