Nos dia 14 e 15 de maio, a Promotoria de Justiça de Limoeiro do Ajuru e o Fórum da comarca apresentam o projeto “Justiça pelos Rios”, que visa a oferecer serviços essenciais à população da zona rural ribeirinha no município.

O projeto tem como objetivo alcançar comunidades de difícil acesso, que normalmente não são contempladas pelos serviços públicos oferecidos de forma centralizada no núcleo urbano do município. No centro, os atendimentos serão realizados no dia 14, na Escola Abelardo Leão. Já na zona rural, os serviços serão ofertados no dia 15, na Escola Martinho Pinheiro.

 

A iniciativa oferece atendimentos como emissão e retificação de documentos, reconhecimento voluntário de paternidade, ações de pensão alimentícia, registro de óbito tardio, vacinação, testes rápidos, além de palestras educativas e orientações jurídicas. Para ter acesso aos serviços, é necessário apresentar documentos como carteira de identidade, certidão de nascimento, certidão de casamento e comprovante de residência.

O Ministério Público do Estado do Pará apoia e incentiva iniciativas como esta, que aproximam o sistema de justiça das comunidades mais distantes e garantem o acesso efetivo aos direitos de todos. 

Texto: Thayssa Moda Ascom/MPPA