O Ministério Público do Estado do Pará promoveu nesta sexta-feira (11), em Castanhal, o lançamento da cartilha “Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente do município de Castanhal”. A iniciativa é da Promotoria da Infância e Juventude, por meio da Promotora de Justiça, Priscilla Tereza de A. Costa Moreira, em parceria com a Defensoria Pública do Estado por meio do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA); o Tribunal de Justiça do Estado, através da 3ª Vara Cível e Empresarial; e a Prefeitura de Castanhal. A cerimônia ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), em Castanhal.

O evento iniciou com uma performance denominada “Garantia” onde crianças e jovens do Centro de Referência de Assistência Social da Jaderlândia, coordenados pelo educador José Luís Tavares, realizaram uma apresentação demonstrando a importância da existência de uma rede intersetorial articulada.

A Promotora de Justiça, Priscilla Moreira, fez uma apresentação da cartilha aos presentes no evento que teve a participação de representantes da sociedade civil, entidades de proteção à crianças e adolescentes, além de autoridades do executivo, legislativo e judiciário. A publicação possui informações sobre serviços, programas e projetos governamentais, assim como as instituições que desenvolvem ações na área da infância e juventude no município de Castanhal e que integram a Rede de Proteção Social do município. “A partir do momento que temos a possibilidade de divulgar toda a rede de atendimento da criança e do adolescente do município de Castanhal como serviços, projetos, endereços e contatos, nós acreditamos que isso facilitará o encaminhamento, dará celeridade aos atendimentos. Sem contar que também estamos levando conhecimento à população sobre os serviços disponíveis”, disse a Priscilla Moreira.

O Juiz do Tribunal de Justiça Estadual, Francisco Jorge Gemaque Coimbra, também foi parceiro na elaboração da cartilha e destacou a importância da existência da Rede de Atenção à Criança. “A importância da Rede é exatamente a necessidade da existência dela que está ligada ao imperativo constitucional de que o Estado, a sociedade e a família protejam as crianças e adolescentes. A proteção começa no seio familiar mas vai além pois o poder público também precisa buscar meios de garantir essa proteção. E a Rede representa as instancias de salvaguarda desses direitos. Daí a importância da existência dela e de seu correto funcionamento”, disse o Juiz Francisco Gemaque.

A Rede de Proteção Social é uma articulação de pessoas, organizações e instituições cujo objetivo é compartilhar causas e projetos, de modo igualitário, democrático e solidário. É uma forma de organização baseada na cooperação, na conectividade e na divisão de responsabilidades e competências. Trata-se de uma forma de trabalho coletivo, que indica a necessidade de ações conjuntas, compartilhadas, por meio de uma espécie de “teia social” com múltiplas conexões.

A Defensora Pública do Estado, Alba Aline Mourão Gouvêa, destacou a importância das instituições que integram a Rede de Atenção se conhecerem e também a importância da própria população conhecer esse trabalho desenvolvido em Castanhal. “Para que nós possamos trabalhar em rede é essencial que a gente possa se conhecer e a cartilha busca, de maneira didática e sucinta, mostrar as atribuições de cada um a fim de que os encaminhamentos sejam feitos com precisão e que a população possa receber um atendimento mais célere da sua problemática”, reforçou.

A elaboração da cartilha também teve o apoio da prefeitura de Castanhal. O Prefeito Pedro Coelho da Mota Filho esteve presente e parabenizou os idealizadores da cartilha além de agradecer por estar participado como um apoiador desse momento importante para o município. “Tudo que somos hoje é resultado da infância que tivemos por isso é importante olhar com carinho para as nossas crianças pois delas depende o nosso futuro, elas é que vão construir o Brasil do futuro”, disse o Prefeito Pedro Mota.

O lançamento também contou a presença da Promotora de Justiça e Coordenadora do Cento de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPPA, Leane Barros Fiuza de Mello, que se mostrou preocupada com os índices de violência envolvendo jovens, sobretudo negros. “Não é à toa que a Constituição diz que cuidar de criança e adolescente é responsabilidade da família, da sociedade e do Estado. É exatamente isso. Começa no núcleo familiar, passa pela sociedade até chegar no poder público. E se há falhas desde o seio familiar até a má gestão dos recursos públicos o resultado é o que estamos vivenciando hoje. E quem mais sofre nesse contexto de violência e de desvalorização da vida humana é a população infanto-juvenil”, alertou.

A Coordenadora do CAOIJ também aproveitou o momento para divulgar a campanha de combate à exploração de crianças e adolescentes no Pará, lançada na última semana a qual terá um evento na próxima sexta-feira (18), na capital.

Ao final do evento as autoridades presentes receberam um exemplar da cartilha “Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente do município de Castanhal”.

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Texto: Mônica Maia
Fotos: Alexandre Pacheco