O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Políticas Criminais, Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), lançou oficialmente nesta segunda-feira (28) o Banco de Jurisprudência e Peças Criminais - uma iniciativa estratégica que visa a promover a modernização, integração e qualificação da atuação penal ministerial no estado.

A ferramenta digital, desenvolvida na plataforma do SIMPACERVO, conta com mais de 1.500 jurisprudências e modelos de peças processuais organizados por temas jurídicos. A medida pretende facilitar o acesso a precedentes relevantes, agilizar o trabalho dos promotores de justiça e fomentar a construção coletiva de soluções jurídicas na esfera criminal.

Voltado prioritariamente aos membros com atuação nas áreas de Direito Penal, Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial, o banco permite pesquisa filtrada por palavras-chave, além de possibilitar a sugestão de novas peças e decisões pelos próprios usuários, garantindo o caráter colaborativo do projeto.

A criação do Banco atende às diretrizes do Plano Estratégico Institucional (PEI) e do Radar Estratégico Nacional do Ministério Público, inserindo-se no compromisso da Instituição com a inovação, a eficiência e a transformação digital.

Para mais informações, confira o manual de acesso ou entre em contato com o CAOCRIM:
caocriminal@mppa.mp.br
(91) 4006-3604 / 4006-3505
 

Texto e imagem: CAO Criminal, com edição Ascom MPPA