O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Santa Luzia do Pará, Daniel Mondego Figueiredo, realizou uma reunião na última segunda-feira, 18 de dezembro, na Casa de Acolhimento de Cachoeira do Piriá. O encontro teve como objetivo discutir medidas urgentes para lidar com os problemas estruturais persistentes identificados na instituição.

A reunião foi conduzida em conjunto com a presença da técnica assistente social do polo MPPA/Nordeste, Angélica Costa Machado. A iniciativa foi tomada após uma visita técnica realizada em março de 2023, que revelou questões no funcionamento da estrutura do imóvel, incluindo a falta de refrigeração adequada e a ausência de um veículo próprio para transporte.

Durante a reunião, o MPPA constatou que as questões mencionadas anteriormente não foram solucionadas desde a visita técnica realizada em março. Diante disso, a promotoria emitiu uma recomendação à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Assistência Social, estabelecendo diretrizes para superar as carências identificadas. As providências solicitadas incluem a readaptação do imóvel do serviço de acolhimento ou a locação de outro imóvel (ou construção de imóvel próprio), visando garantir condições adequadas para as crianças e adolescentes acolhidos.

Entre as medidas recomendadas estão a criação de quartos amplos e arejados em número suficiente, levando em consideração o sexo e a faixa etária dos acolhidos, a disponibilização de um espaço dedicado a atividades recreativas e a adequada ventilação dos cômodos da casa de acolhimento.

Após a reunião, como parte de uma ação solidária, foi realizada uma atividade lúdica com os acolhidos, durante a qual foram distribuídos presentes natalinos. A promotoria ressaltou a importância de garantir não apenas o cumprimento das recomendações, mas também o bem-estar e a qualidade de vida das crianças e adolescentes assistidos pela instituição.

Texto: Bianca Galhardo, Ascom/MPPA.