MPPA instaura procedimento para fiscalizar e acompanhar política de saneamento
A Promotoria de Justiça de Mosqueiro, por meio da promotora Daniela Souza Filho Moura, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas referentes ao sanemaneto básico no distrito, devido aos relatos de problemas na rede de esgoto.
Segundo o MPPA a questão não se resolve a curto prazo, havendo necessidade da realização de diversas diligências para o incentivo da expansão e adequação da rede de esgoto, por isso a instauração do procedimento.
A Prefeitura Municipal de Belém e a Cosanpa serão informadas do procedimento, cabendo a esta última a remessa à Promotoria de Justiça dos documentos solicitados pelo técnico do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do MPPA (Gati).
O prazo inicial para conclusão do procedimento é de um ano.
Assessoria de Comunicação