ATENDIMENTO AO CIDADÃO

MPPA instaura procedimento para fiscalizar e acompanhar política de saneamento

Rede de esgoto e saneamento do distrito apresentam falhas
Mosqueiro 10/11/20 16:00

A Promotoria de Justiça de Mosqueiro, por meio da promotora Daniela Souza Filho Moura, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas referentes ao sanemaneto básico no distrito, devido aos relatos de problemas na rede de esgoto.

Segundo o MPPA a questão não se resolve a curto prazo, havendo necessidade da realização de diversas diligências para o incentivo da expansão e adequação da rede de esgoto, por isso a instauração do procedimento.

A Prefeitura Municipal de Belém e a Cosanpa serão informadas do procedimento, cabendo a esta última a remessa à Promotoria de Justiça dos documentos solicitados pelo técnico do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do MPPA (Gati). 

O prazo inicial para conclusão do procedimento é de um ano.


Assessoria de Comunicação

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