O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pela Promotora de Justiça de Conceição do Araguaia, Cremilda Aquino da Costa, instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC nº 06.2024.00000227-7) para apurar a ocorrência de lesão corporal cometida por um homem acusado de agredir a própria esposa, no município de Conceição do Araguaia. A promotoria ajuzou também medida cautelar, que resultou no cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do investigado no último sábado (16) e a quebra de sigilo de dados telefônicos e telemáticos, ambos deferidos pelo juíz da Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia, Marcos Paulo Sousa Campelo.

O fato chegou ao conhecimento do MPPA através de termo de declarações do irmão da vítima, noticiando que o crime teria ocorrido na madrugada de 8 de março de 2024, no Dia Internacional da Mulher. A vítima estava na residência do casal quando o investigado a agrediu fisicamente.

A vítima tentou fugir do agressor correndo na via pública, no entanto, o investigado alcançou-a e a agrediu fisicamente para tentar leva-la de volta para a residência, não conseguindo seu intento, pois a vítima começou a gritar por socorro e bater nos portões das residências adjacentes e foi socorrida por vizinhos.

Segundo os depoimentos que constam no procedimento, testemunhas afirmam que a vítima adentrou no imóvel seminua, com várias escoriações nas pernas e braços, com um hematoma na cabeça, que provocou tontura e sangramento. Diante desse quadro, a Polícia Militar foi acionada, entretanto a guarnição não efetuou a prisão em flagrante do investigado, que chegou ao local na companhia da filha de 4 anos.

Diante dos relatos apresentados ao MPPA, considera-se a ocorrência do crime de lesão corporal decorrente da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Na busca e apreensão foram recolhidos celular pessoal e notebook do investigado. O material será periciado e as investigações prosseguirão para instrução do PIC.

A Promotoria de Conceição do Araguaia informa ainda que uma cópia do PIC será remetido à Corregedoria da Polícia Militar e a Promotoria de Justiça Militar do Estado do Pará, para apurar eventual falta funcional e cometimento do crime de prevaricação pelos três policiais militares acionados para atender a ocorrência na madrugada de 8 de março de 2024.
 

Texto: Bianca Galhardo, Ascom/MPPA