Goteiras, infiltrações, carteiras insuficientes, alimentos guardados em locais impróprios. Esse foram alguns dos problemas encontrados durante vistorias feitas em quatro creches e escolas municipais de Sapucaia. A fim de proporcionar um ambiente adequado para os estudantes, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar quais medidas a prefeitura irá tomar para sanar os problemas observados nos centros educacionais.

O procedimento foi instaurado na última sexta (13), assinado pelo promotor de justiça Alexandre Azevedo de Mattos Moura Costa. Além do procedimento, um ofício foi entregue à Secretaria Municipal de Educação que deverá informar as medidas que serão tomadas para resolver as deficiências estruturais das escolas. O prazo para posicionamento da Secretaria é de 15 dias.

Creche Municipal possui banheiros impróprios para uso. Na foto, bacia colocada em mesa de plástico é utilizada como banheira para bebês e vaso sanitário não possui assento.

Foto: Divulgação

Nas vistorias realizadas por equipes técnicas do MPPA foram observados diversos problemas nas Escolas Municipais Padre Josá de Anchieta e Dr Almir José de Oliveira Gabriel, o Núcleo de Educação Infantil José Augusto Marinhos e na Creche Municipal Alegria do Saber.

Segundo Alexandre Costa, as escolas têm infiltrações nas paredes, salas de aulas com goteiras, alimentos guardados em locais inadequados, número insuficiente de carteiras para os alunos, poucos sanitários e mobiliários antigo. “De modo geral, as estruturas estão defasadas. As escolas estão fora do padrão, o pátio para lazer é improvisado, não tinha papel higiênico e sabonete no banheiro e vimos baratas no local de guardar alimentos”, conta o promotor.

Falhas no piso da escola podem causar acidentes às crianças

Foto: Divulgação

Alexandre explica ainda que o objetivo do procedimento é tentar solucionar o caso através de acordos com a prefeitura. “Queremos atuar em conjunto, de forma extrajudicial, mas se essa forma for infrutífera, entraremos com Ação Civil Pública para garantir o direito das crianças à educação saudável e satisfatória”, explica o promotor de Justiça.

Texto: Sarah Barbosa
Revisão: Mônica Maia