Na última quinta-feira, 27 de março, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instalou, o Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+, na Promotoria de Justiça de Capanema. A iniciativa representa um avanço significativo na promoção da igualdade e na defesa dos direitos da comunidade, e foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), César Mattar Jr., e pelo coordenador do Núcleo, promotor de Justiça João Batista Cavalero de Macedo Júnior.

A cerimônia de inauguração contou com a presença de diversas autoridades do MPPA, do poder público municipal e de representantes da sociedade civil. Entre os presentes a subprocuradora-geral de Justiça, Ubiragilda Pimentel; o ouvidor-geral do MP, Geraldo Rocha; o procurador-geral de Justiça nomeado, Alexandre Tourinho; o prefeito de Capanema, Claudionor Moreira; membros do MP do Polo Nordeste II;e o representante do movimento LGBTI+, Jair Júnior.

Sobre o Núcleo

Criado por meio da Resolução nº 08/2024-CPJ, o Núcleo recém-inaugurado tem como objetivo descentralizar o atendimento à população LGBTI+, proporcionando suporte jurídico, assistência e acolhimento. Durante a solenidade, as autoridades presentes destacaram a importância da iniciativa. O procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., ressaltou que a instalação do Núcleo é um avanço dentro do MPPA, especialmente no âmbito dos direitos constitucionais da população LGBTI+. 

O coordenador do Núcleo, João Batista Cavalero de Macedo Júnior, enfatizou o impacto positivo da iniciativa na vida da comunidade LGBTI+, proporcionando um espaço seguro de orientação e apoio. Jair Júnior, representante do movimento LGBTI+, celebrou a inauguração como um marco histórico na defesa dos direitos da comunidade no interior do estado. O prefeito Claudionor Moreira reforçou a importância da parceria entre os órgãos públicos para garantir a efetivação dos direitos fundamentais.

O Núcleo atuará na prevenção e no combate à discriminação, no encaminhamento das demandas apresentadas, e no acompanhamento de casos de violação de direitos, fortalecendo o compromisso institucional com a dignidade da pessoa humana e o respeito à diversidade.

Texto: Hannah Franco/Ascom, com informações do Núcleo LGBTI+

Fotos: Núcleo LGBTI+