Em ato conduzido pelo procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) inaugurou, nesta terça-feira, 16, a sede da representação do MPPA, em Brasília. O espaço é destinado a oferecer aos membros da instituição um local de trabalho, para que possam desenvolver as suas atividades na capital federal.. O imóvel está localizado no moderno Complexo Brasil 21, Bloco A, sala 303, 3º pavimento - SHS Block 06 - Asa Sul.

Uma das principais funcionalidades da sede da representação do MPPA, em Brasília, é a garantia do apoio logístico e administrativo aos membros da instituição que atuam em ações judiciais em tramitação nos Tribunais Superiores, em atendimento a orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para que os Ministérios Públicos estaduais instalem escritórios de representação na capital federal (Resolução nº 57, de 05 de julho de 2017).

Prestigiaram o ato de inauguração da sede do MPPA, em Brasília, procuradores-gerais de Justiça integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidentes de associações de classe do Ministério Público, entre outras autoridades constituídas, como a conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Mara Lúcia Barbalho, a embaixadora do Líbano no Brasil, Carla Jazzar e a procuradora do Estado, Viviane Ruffeil.

A delegação do Pará que prestigiou o ato de inauguração contou com o subprocurador-geral de Justiça para a área jurídico-institucional, Eduardo Barleta; a subprocuradora-geral de Justiça para a área técnico-administrativa, Ubiragilda Pimentel; o ouvidor-geral, procurador de Justiça Geraldo Rocha; o 1º vice-ouvidor-geral, Procurador de Justiça Cláudio Melo; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Alexandre Tourinho; os promotores de Justiça Érika Menezes (chefe de gabinete), Nilton Gurjão (Meio Ambiente) e Frederico Oliveira (Consumidor); os servidores Márcia Costa (Obras e Manutenção), Alessandra Braga (Gabinete PGJ), Carlos Tocantins (Informática), Lucienne Bandeira (Cerimonial), Thalita Donza (Cerimonial), Edyr Falcão (Comunicação), Tenente Rocha (Gabinete Militar) e Sargento Cézar (Gabinete Militar).

Em sua fala o procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., fez um histórico das pesquisas de imóveis e providências para a aquisição do local escolhido para ser a sede da representação do MPPA, em Brasília. E colocou a sala à disposição, para servir como apoio às lutas do MP brasileiro.

E finalizou Mattar: “deixo a minha gratidão a todos do MPPA e a todos do MP brasileiro, que me permitiram estar na Procuradoria-Geral de Justiça e a frente do CNPG e da Conamp. Deixo esse espaço como mais um espaço de integração e fortalecimento da nossa instituição em todo o país”.

A subprocuradora-geral de Justiça Ubiragilda Pimentel elogiou a Procuradoria-Geral e expressou a sua felicidade pela inauguração da sala da representação do MPPA em Brasília e pelo cumprimento da recomendação do CNMP. “A representação do MPPA em Brasília é fruto de um dinamismo da atual administração, de um homem de muita visão, que é o nosso PGJ César Mattar Jr. Ele atendeu a recomendação do Conselho Nacional de que os Ministérios Públicos tenham a sua representatividade na capital federal, para que possamos acompanhar os projetos e processos de interesse do MP brasileiro”, enfatizou Pimentel.

Em sua manifestação, o presidente da Ampep, Alexandre Tourinho, destacou o avanço da inauguração do espaço para a atuação ministerial. “Para um Estado como o Pará, que vem crescendo a cada dia, uma data como a de hoje, em que o Ministério Público do Estado passa a ter a sua sede em Brasília, no centro do país, é uma demonstração de como a administração do PGJ César Mattar Jr tem avançado e procurado oferecer condições, para cada um dos integrantes da nossa instituição de exercer a sua atividade. Aqui teremos o apoio necessário a nossa atuação, principalmente para participarmos de sessões em tribunais superiores”, frisou Tourinho.

Imóvel moderno e funcional

O imóvel inaugurado possui uma área total de aproximadamente 142m². O projeto focou em aspectos de acessibilidade, modernidade e funcionalidade, cumprindo rigorosamente as normas de segurança, com acessos controlados por biometria, sistema de vigilância por câmeras, adaptações no sistema de alarme de incêndio e a instalação de um novo sistema de refrigeração.

Todos os ambientes foram preparados para melhor atender a atuação institucional. O ambiente possui sala de recepção, espaço de apoio administrativo, sala de reunião, gabinete para membro, gabinete para o procurador-geral de Justiça, lobby, Centro de Processamento de Dados (CPD), copa e estacionamento com duas vagas privativas. 

Os ambientes como o gabinete, apoio administrativo, gabinete do procurador-geral de justiça e a sala de reunião foram equipados com paredes e divisórias que incluem tratamento acústico, além de uma nova iluminação para garantir conforto e privacidade. Junto a isso, foi implementado um novo sistema de cabeamento para telefonia e lógica, assegurando conectividade e eficiência nas comunicações.

Essas adequações não apenas modernizam o espaço, mas também otimizam a sua funcionalidade para melhor atender às necessidades da instituição e dos cidadãos que utilizam os serviços do Ministério Público do Estado do Pará.

Texto e fotos: Edyr Falcão, Ascom