“Este espaço simboliza escuta, acolhimento, justiça e transformação. Sabemos que a violência de gênero é uma realidade dura e persistente em nossa sociedade’, com essas palavras a promotora de Justiça Luziana Dantas iniciou sua fala nesta segunda-feira, 10, durante o ato de inauguração das novas instalações da Ouvidoria da Mulher, localizada agora em um amplo espaço próprio (gabinete, sala de apoio, sala de espera e circulação, jardim e banheiro) no mesmo prédio onde funciona a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado, na rua João Diogo, nº 84, Cidade Velha.

A ouvidora da Mulher e coordenadora do Núcleo de Proteção à Mulher, Luziana Dantas prosseguiu em sua fala destacando o fato de que mulheres de todas as idades, classes sociais, etnias e identidades, têm suas vidas marcadas pela violência, seja ela física, psicológica, moral, patrimonial ou sexual. “Nosso compromisso é com todas as mulheres, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, periféricas, trans, negras, com deficiência, idosas, com todas as mulheres em situação de vulnerabilidade. A inauguração é passo fundamental, mas sabemos que a luta não termina aqui”.

Participaram do evento de inauguração da Ouvidoria da Mulher a subprocuradora-geral de Justiça para a Área Técnico Administrativa, Ubiragilda Pimentel, que no ato representou o PGJ César Mattar Jr.; a subprocuradora-geral de Justiça para a Área Jurídico-Institucional, Leila Moraes; o subprocurador-geral de Justiça para a Área de Gestão-Planejamento Estratégico, Raimundo Alves; o corregedor-geral, Eduardo Barleta; o ouvidor-geral, Geraldo Rocha; o 1º vice-ouvidor, Cláudio de Melo; promotores de Justiça, assessores, diretores de departamento, servidores e estagiários do MPPA.

Segundo dados do sistema de segurança pública do Estado do Pará, publicados em 2024, entre 2010 e 2023, a violência contra a mulher no Pará resultou em 497 vítimas fatais. Desse total, a maioria das vítimas (56,5%) era da cor parda. As mulheres brancas constituíram o segundo grupo mais afetado, representando 5%, enquanto as mulheres pretas compuseram 4,2% das vítimas. É importante ressaltar que 34,2% das vítimas não tiveram sua cor ou raça identificadas.

Avaliação mais recente pela Segup/Pa indica que no ano de 2024 houve redução de 12,28% nos registros de feminicídio, quando comparados com o ano de 2023. Além da redução nos casos de feminicídio, o Estado computou uma diminuição no número de crimes de lesão corporal no âmbito da violência doméstica, apresentando uma queda de 9,79%.

A subprocuradora-geral de Justiça, Ubiralgilda Pimentel, pontuou em sua fala que as mulheres querem equidade no local de trabalho, igualdade de gênero. “Sabemos que grandes empresas têm mulheres e homens em cargos de destaque, mas os homens ganham mais, no mesmo cargo exercido pela mulher. Infelizmente nós ainda vivemos, historicamente, em um país com muito machismo e patriarcal”.

E complementou Pimentel: “agora temos um novo espaço de acolhimento dessa mulher que sofre violência, ou está ameaçada de sofrer violência. A Ouvidoria Geral é um canal entre o Ministério Público e a sociedade e a Ouvidoria da Mulher é o canal especializado para atender essas mulheres em risco de vulnerabilidade, ameaçadas ou que sofreram violências”.

O ouvidor-geral do MPPA, Geraldo Rocha, frisou que a Ouvidoria das Mulheres foi estabelecida pela Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP), por meio da Portaria  nº 77/2020, a fim de atender as demandas decorrentes de casos de violência contra a mulher, por meio de canais especializados de apoio às mulheres vítimas de violência. 

“Em 2020 o ouvidor era o procurador de Justiça e atual corregedor, Eduardo Barleta, que criou e destinou um espaço para o funcionamento da nova unidade. Quando assumi a Ouvidoria, comecei a procurar uma área maior para ampliar o atendimento especializado às mulheres. Encontramos o espaço e com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e das unidades que integram a Subprocuradoria-Geral para a área técnico administrativa, conseguimos chegar ao espaço entregue hoje”, disse Rocha.

Em sua manifestação o procurador-geral de Justiça nomeado, Alexandre Tourinho, enfatizou que a Ouvidoria da Mulher atua também como um espaço para articulação de políticas públicas, de educação, para levar a toda a sociedade, a consciência dos direitos das mulheres. “Esse novo espaço fortalecerá a instituição, para que possamos avançar e cada vez mais diminuir essa vulnerabilidade”, enfatizou.

E prosseguiu Tourinho: “quando estive como presidente da Associação do Ministério Público do Pará, já tínhamos uma comissão e trabalhamos para a criação da Diretoria da Mulher. Penso que o ideal é que fosse uma diretoria temporária, pois esperamos um dia não existir mais essa vulnerabilidade, mas infelizmente, apesar dos avanços, ainda há muito o que fazer para acabar com a desigualdade de gênero”.

No âmbito da Ouvidoria-Geral do MPPA, a Ouvidoria das Mulheres foi instituída em 20/10/2020 (Portaria nº 2892/2020-MP/PGJ) com o objetivo principal de estabelecer um canal especializado de atendimento e recebimento das demandas relacionadas à violência contra a mulher e posterior encaminhamento às autoridades competentes.

Assessoria de Comunicação