O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) inaugurou, nesta terça-feira, 21, a nova sede da Promotoria de Justiça de Oriximiná, na região do Baixo Amazonas. A solenidade foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr. O prédio oferecerá uma melhor estrutura para o atendimento da população que busca os serviços da instituição e melhores condições de trabalho para os membros e servidores lotados no município.

Participaram da solenidade pelo MPPA a Subprocuradora-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa, Ubiragilda Pimentel; o Corregedor-Geral, Sérgio Tibúrcio dos Santos; o Ouvidor-Geral, Geraldo Rocha; o Presidente da Associação do Ministério Público (Ampep), Alexandre Tourinho; o Coordenador do Polo Baixo Amazonas, Diego Belchior; e o Promotor de Justiça de Oriximiná, Bruno Fernandes.

Autoridades locais do Executivo e Legislativo e da sociedade civil prestigiaram a cerimônia, como o Prefeito Delegado Fonseca; o Secretário Municipal de Saúde, Lúcio de Assunção; a Presidente da Câmara Municipal, vereadora Josy Seixas; o Pró-Reitor da Universidade Federal Fluminense, professor Marcelino Conti, representando o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (CNJ); o Presidente da OAB/SubSeção Óbidos, Aucimário Santos; a representante da Associação Comercial, Caroline Giordano, entre outros.

 

O prédio de Oriximiná é a nona sede de Promotoria inaugurada pela atual gestão do MPPA (Altamira, Tucumã, São Domingos do Capim, São Geraldo do Araguaia, Vigia, Curionópolis, Mãe do Rio, Muaná e Oriximiná). Ainda serão inauguradas mais três novas sedes até o final de 2023 (Canaã dos Carajás, Moju e Cametá), completando doze no total.

 

Em sua fala o PGJ, César Mattar Jr., ressaltou a vocação do Ministério Público de servir à sociedade, bem como os avanços da atual administração no fortalecimento da instituição. “O Ministério Público do Pará não existe em si mesmo, assim como todas as instituições públicas democráticas, ele se justifica pelos préstimos que leva à população, pois somos servidores públicos. Então, a razão da nossa existência é dar vazão aos mais legítimos anseios da sociedade, no caso o povo paraense, e, hoje, mais especificamente, à população de Oriximiná”, enfatizou.

E prosseguiu, pontuando conquistas recentes: “desde o início da nossa gestão, em abril de 2021, temos viajado o Estado todo. Inicialmente para fazer o levantamento das necessidades de infraestrutura e de pessoal. No segundo momento estamos fazendo as entregas de prédios novos, alguns ampliados ou reformados, dos equipamentos solicitados. Já concluímos o concurso de servidores e nomeamos concursados de nível médio e superior. O concurso para promotores de Justiça deverá ser homologado no dia 14 de dezembro, Dia Nacional do MP, com previsão de nomeação em fevereiro de 2024”.

Em sua manifestação durante o ato de inauguração, o Corregedor-Geral, Sérgio Tibúrcio, parabenizou o PGJ César Mattar Jr e a equipe da administração superior e falou do papel da instituição:  “parabéns ao procurador-geral e sua equipe de trabalho. É uma gestão empreendedora e com o olhar para o futuro, que luta para manter o Ministério Público sempre no patamar constitucional que lhe foi outorgado pelo constituinte, e que corresponda à comunidade. O prédio hoje inaugurado é a casa do povo, pois nossa instituição é o defensor da sociedade, já passou o tempo que o Ministério Público era um mero órgão acusador, o antigo promotor público”.

O Promotor de Justiça de Oriximiná, Bruno Fernandes, agradeceu o empenho da atual administração pela nova sede e a visão de futuro ao projetar o prédio já com um segundo gabinete para membro. “Temos um município do tamanho de Santa Catarina, com diversidade étnica racial, diversidade cultural, negros, indígenas, ribeirinhos e os habitantes da parte urbana da cidade. Todos eles mereciam por parte do MPPA uma estrutura mínima que pudesse alcançá-los e a preocupação para o futuro do atendimento ao município com a disponibilização de dois gabinetes para promotor no imóvel”, destacou.

Para o Presidente da Ampep, Alexandre Tourinho, ao inaugurar a nova sede, a atual gestão olhou parta o futuro do Ministério Público no município. “Temos um órgão que é constitucionalmente definido como um órgão de defesa, da ordem jurídica, do estado democrático de direito e da população vulnerável. Agora, toda a população de Oriximiná que luta por direitos sociais, vai ter aqui, nesta sede, um futuro com dois promotores de justiça, com maior estrutura, não apenas para reclamar, mas para ser atendido e receber de mãos carinhosas e aguerridas a força do direito e a vontade de lutar por cada um de vocês”, frisou.

O imóvel possui 145,29 m² de área construída, com estrutura adaptada às normas de acessibilidade. Os ambientes que compõem o prédio são: sala de espera; recepção; apoio administrativo; sala de reunião; dois gabinetes de Promotor de Justiça; banheiro para funcionários; banheiro com acessibilidade; copa e área de serviço. O imóvel está localizado na Travessa Martinho Tavares, esquina com a Av. Barão do Rio Branco, em frente a Praça da Saudade.

Texto e fotos: Edyr Falcão