Na tarde de segunda-feira, 8, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou o ato de inauguração da nova sede da instituição no Município de Cametá, localizada na Avenida Euclides Figueiredo, s/n, Bairro Marambaia. A inauguração foi conduzida do procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr, e contou com a presença de integrantes da comitiva da administração superior e do promotor de Justiça local, além de autoridades locais do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Pelo MPPA  participaram do ato, além do PGJ César Mattar Jr., o subprocurador-geral de Justiça para a área jurídico-intitucional, Antônio Eduardo Barleta; o ouvidor-geral do MPPA, Geraldo Rocha; a chefe de gabinete da PGJ, Érika Oliveira; o promotor de Justiça de Cametá, Isaac Sacramento; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Alexandre Tourinho; a diretora do Departamento de Obras e Manutenção, Márcia Moraes; o engenheiro Ricardo Pinho, bem como os servidores, estagiários e colaboradores lotados na Promotoria de Justiça de Cametá.

O novo prédio possibilita a ampliação da atuação no município, bem como melhores condições de trabalho para membros e servidores e mais conforto para a população que busca os serviços do Ministério Público. A inauguração integra uma das metas do plano de trabalho da gestão, que consiste na melhoria da infraestrutura nas promotorias de justiça do interior do estado.
 

Manifestações celebram a nova sede

O procurador-geral de Justiça César Mattar Jr. agradeceu pelo diálogo institucional que possibilitou a construção da nova sede em Cametá. “O imóvel que sedia esta instituição é fruto de uma parceria com a Prefeitura Municipal de Cametá. Eu rendo homenagens a todos aqueles que fazem parte da Prefeitura e, muito particularmente, da sociedade cametaense.”. 

Sobre a necessidade de harmonia entre os poderes e instituições em prol da população, o PGJ afirmou:“É preciso que o mínimo de respeito e de consideração institucional fique acima de todos os outros valores porque é o que a sociedade, no caso cametaense, espera de nós.”

César Mattar Jr. destacou a expansão de sedes próprias para as atividades do MPPA nos municípios do Pará. “Na nossa administração, desde que assumimos, nós saímos de cerca de 40% de imóveis com sedes próprias, que abrigavam o ministério público, e hoje nós já estamos com cerca de 56%. O Ministério Público hoje está presente fisicamente em 118 municípios dos 144 paraenses.”.

E complementou o procurador-geral: “O Ministério Público, como todas as instituições republicanas e democráticas, não tem uma razão de existir em si mesmo. Ele só justifica a sua existência em função da qualidade dos préstimos que leva para a população. Quando nós fazemos inaugurar um prédio como esse, nós não estamos inaugurando para o Ministério Público, mas é para que nós possamos receber com o mínimo de dignidade o povo que nos paga.”

Por sua vez, o promotor de Justiça da comarca de Cametá, Isaac Sacramento, celebrou a nova sede: “Hoje é um dia histórico para o Ministério Público de Cametá, que vem lutando, ano a ano, em favor da população do município, e, até então, numa casa emprestada, no Judiciário. Mas nada mais importante do que termos a casa própria e hoje o Ministério Público dá um passo gigantesco aqui em Cametá, com uma sede que não deixa nada a desejar para nenhuma outra instituição.”

O presidente da Ampep, Alexandre Tourinho, em seu discurso destacou a beleza e funcionalidade do prédio, que trará mais benefícios para o pronto atendimento da sociedade: “Essa, sem dúvida, é uma das mais belas sedes que temos no MPPA. Cametá realmente merece uma sede com ampla estrutura que, no momento, atende aos promotores de Justiça Isaac Sacramento e Patrícia Medrado e, quem sabe, daqui a mais um tempo, sendo aprovado pelo Colégio de Procuradores, cargo de terceiro promotor de Cametá, que é um anseio antigo.”

E finalizou: “celebro o dia de hoje, pois nossa instituição se fortalece e está pronta, para cada vez mais, proteger a cidade, lutando pelo bem comum, pela paz social e, certamente, dando cada vez mais garantias à sociedade de Cametá”.

 

O ouvidor-geral do MPPA, Geraldo Rocha, parabenizou o PGJ César Mattar Jr. pela inauguração da nova sede da Promotoria, que possibilitará uma maior atuação de membros e servidores em prol da sociedade local. Lembrou ainda as origens de sua família, pois os seus avós moravam em Cametá e a família Mendonça tem suas raízes no município, indo posteriormente se estabelecer em Santarém.

 

Em sua manifestação, o prefeito municipal de Cametá, Victor Cassiano, agradeceu o investimento do Ministério Público no município:   “quero agradecer a harmonia entre os três poderes aqui representados: executivo, legislativo e judiciário. Tenho certeza que isso engrandece a sociedade. A parceria institucional, sem dúvida nenhuma, nesse momento nos deixa muito contentes para esse município que é histórico, com 388 anos de fundação. Esse patrimônio vem para engrandecer o trabalho que o Ministério Público já faz no município”.

Já o Juíz de Direito, José Matias Santana Dias, titular da 2ª Vara Cível de Cametá parabenizou o MPPA pelas aprimoramento dos trabalhos em prol do Sistema de Justiça. “Às vezes nos faltam as condições mais ideais para exercer nossas atribuições e esta ação que o Procurador-Geral tem desenvolvido ao longo do tempo de dotar os órgãos ministeriais das comarcas de uma estrutura adequada e que seja mais propícia para o desempenho das atividades se reflete positivamente, até mesmo em relação à sociedade, à coletividade que vem em busca desses trabalhos.”

O magistrado frisou que o papel das instituições deve sempre se voltar à população. “A instituição cria suas atribuições e ela não se faz apenas pela atuação do membro. A gente precisa de instalações condignas e é isso que está sendo proporcionado para que aquele que vem lá do seu interior, em busca de uma medida judicial ou de uma proteção, de uma garantia constitucional qualquer, ele seja bem acolhido, seja bem recebido e tenha o atendimento adequado tanto na via processual como também como pessoa humana”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará (OAB/PA) em Cametá, Luis Gama, ressaltou a importância da nova sede para aprimorar as atribuições do MPPA. “Costumamos dizer que ‘Ministério’ significa cargo, função, e ‘público’, do povo. Mas se formos fazer uma análise mais profunda na semântica das palavras, vemos também que representa obra, missão, responsabilidade, com tudo o que é do povo. Parabenizo a todos vocês aqui do Ministério Público pela  entrega dessa casa que aproxima muito mais o povo da Justiça.”

Prestigiaram ainda o ato de inauguração, o presidente da Câmara Municipal, João Paulo Nunes; a defensora pública Mariana Balby; os delegados da Polícia Civil Márcio Dornelles e Carla Pinheiro; o procurador do Município Venino Tourão Pantoja Jr.; o tenente-coronel Maurício; o Tenente-Coronel Bombeiros Rodrigues; diretor da Unidade de Custódia e Inserção de Cametá, Celestino Xavier; a diretora do Sintepp, Carla Gomes, entre outras autoridades locais.

Estrutura

A nova sede do Ministério Público Estadual possui 306,16m² de área construída em um lote medindo 40m de frente por 50m de fundo, totalizando uma área de 2.000m². 

O imóvel é totalmente acessível, possui três gabinetes de promotor de justiça, todos com antessala para apoio; sala para apoio administrativo; sala multiuso; recepção com brinquedoteca; estacionamento coberto com 17 vagas; sala de informática; WCs feminino e masculino públicos, ambos com fraldário; WCs feminino e masculino de acesso privativo; sala cofre; copa; área de serviço; arquivo; e guarita.

Texto: Edyr Falcão e Eduardo Miranda (Ascom MPPA)
Fotos: Edyr Falcão