Acará, Município paraense com 55 mil habitantes, localizado na região nordeste do Estado, recebeu sede própria do Ministério Público do Estado. A cerimônia de inauguração ocorreu na manhã desta terça-feira (13) de forma reservada em razão das medidas de prevenção ao coronavírus e contou com a presença de membros e servidores do Ministério Público. 

 

Foto: Ascom MPPA

Acará era mais uma cidade onde o Ministério Público funcionava numa sala do Fórum local, de 15m² a qual foi substituída por um espaço cinco vezes maior, de 76m². O imóvel onde hoje funciona a Promotoria já foi a residência oficial do promotor da cidade e foi totalmente transformado e adaptado para abrigar a Promotoria. No novo espaço que possui gabinete, recepção, sala de reunião, copa e arquivo o promotor de justiça e mais 6 servidores atenderão os cidadãos acaraenses com muito mais conforto.  

Assim como todos os outros prédios entregues pelo Ministério Público, a sede de Acará está totalmente adaptada à legislação e normas de acessibilidade. Possui rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com locomoção reduzida, além de banheiros adaptados.

Assim como todos os prédios do MPPA, o de Acará é totalmente adaptado às normas de acessibilidade possuindo rampa de acesso e banheiros adaptados

Foto: Ascom MPPA

Em seu discurso, a subprocuradora-geral de justiça para a área jurídico institucional, Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, que representou o procurador-geral de justiça, Gilberto Valente Martins, reforçou o compromisso da administração superior em oferecer condições de trabalho cada vez melhores aos membros e servidores com atuação no interior do Estado. “Nós, membros mais antigos, viemos de um tempo onde as condições de trabalho eram certamente bem difíceis, mas não podemos querer isso para os nossos colegas. O desejo da administração superior é que eles tenham todas as oportunidades de trabalhar, fazendo cada vez mais e melhor do que fizemos no passado”, disse a procuradora de justiça.

A busca pelas melhorias nas condições de trabalho que a procuradora Cândida Nascimento se referiu vêm se tornando realidade desde que a administração superior priorizou a reforma das antigas residências oficiais transformando-as em sedes de Promotoria. Foram 14 sedes entregues desde 2017, em todas elas foram utilizados recursos próprios permitindo que membros e servidores recebam, num curto espaço de tempo, um ambiente condizente com a complexidade do trabalho realizado atualmente nesses municípios.

O promotor de justiça Pedro Renan Cajado Brasil, titular de Acará e que atua no Município desde 2017, definiu a entrega da sede como um marco histórico para o desenvolvimento das atividades ministeriais na cidade. “Temos uma extensão territorial imensa (4.344 km²/IBGE) e isso resulta numa maior dificuldade para a nossa atuação. Então, não tem como estarmos funcionando numa sala pequena, sobretudo em Acará. Eu acho que a gente precisa realmente continuar esse trabalho que o Ministério Público está fazendo de modernização e adaptação de suas sedes no interior”.

Promotor Pedro Brasil, titular de Acará | A subprocuradora-geral de justiça para a área jurídico institucional, Cândida Nascimento, que representou o procurador-geral de justiça, Gilberto Martins

Foto: Ascom MPPA

“Em sedes próprias o órgão também passa a ter autonomia em relação ao atendimento, antes condicionado ao horário de trabalho dos Fóruns”, complementou o corregedor-geral, procurador de justiça Jorge de Mendonça Rocha, que também prestigiou a cerimônia.

Reformando as antigas residências oficiais, o Ministério Público também preserva os imóveis ministeriais que até então estavam sem uso, além de promover economia de recursos públicos, já que algumas Promotorias funcionam em imóveis alugados.

“Na árdua luta para aprimorar, cada vez mais, sua atuação, o Ministério Público do Pará tem buscado dotar as comarcas do interior de instalações modernas e confortáveis, como recentemente ocorreu em São Francisco e Ponta de Pedras (...) Essa obra fortalece a presença do Ministério Público nos Municípios e, simbolicamente, consolida a defesa dos direitos da coletividade”, reforçou em seu discurso a subprocuradora-geral de justiça para a área técnico-administrativa, Rosa Carvalho.

Jorge Rocha, corregedor-geral e Rosa Carvalho, suprocuradora -geral, área técnico-administrativa prestigiaram a cerimônia

Foto: Ascom MPPA

Até o final do mês o MPPA inaugura sedes próprias em Jacundá, Xinguara e Rondon do Pará. Além de Acará, já foram transformadas em sedes as antigas residências oficiais de Ponta de Pedras, São Francisco do Pará, Alenquer, Altamira e Maracanã. Desde 2017, um total de 14 sedes foram entregues pela atual administração.

Assessoria de Comunicação