No último dia 4 de janeiro, o Estado do Pará realizou com sucesso a cirurgia de implante de estimulador medular no paciente Maikon Sales da Silva, graças à atuação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O jovem de 26 anos, residente no município de Concórdia do Pará, sofria de dores crônicas intensas há mais de 3 anos devido a um grave acidente durante suas atividades de trabalho, resultando em um sério caso de hérnia de disco.

A ação judicial foi iniciada em março de 2023 pelo Promotor de Justiça de Igarapé-Açu, Guilherme Chaves Coelho, que estava em exercício na Promotoria de Justiça de Concórdia do Pará. O MPPA moveu uma Ação Civil Pública solicitando a realização urgente do procedimento médico para Maikon, cujo estado de saúde havia se deteriorado após duas intervenções cirúrgicas e diversos procedimentos médicos infrutíferos.

Conforme os autos do processo, o jovem passou por tratamentos sem sucesso, resultando em um quadro de dor crônica insuportável. Diante dessa situação, o Ministério Público obrigou o Município de Concórdia do Pará e o Estado do Pará a providenciarem o tratamento especializado para Maikon em uma unidade de internação.

Em 28 de agosto de 2023, o Ministério Público tomou medidas mais enérgicas, interpôs cumprimento provisório de multa contra o Estado do Pará no valor de R$ 300 mil e contra o Município de Concórdia do Pará no valor de R$ 60 mil. Essa ação visa garantir que o tratamento necessário fosse realizado, atendendo às necessidades urgentes do paciente.

 

Texto: Assessoria de Comunicação do MPPA.
Foto: Agência Pará