O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Alisson Fidelis, realizou nesta quarta-feira, 23 de julho, no município de Aveiro, duas reuniões institucionais visando fortalecer os direitos das comunidades indígenas e articular a realização da Ação Cidadania prevista para agosto.

A primeira agenda foi voltada à população indígena local e contou com a presença do tabelião Márcio Sueth. A reunião teve como pauta central o atendimento às aldeias Vila Nova 1, Bom Jardim e outras comunidades tradicionais da região. A demanda foi apresentada pelo vereador Rosimar, da etnia Saterê, e resultou na definição de protocolos de atendimento voltados à garantia de direitos dessas populações tradicionais, com a previsão de realização de centenas de registros de nascimento para membros das referidas comunidades.

De acordo com dados do Censo IBGE 2022, Aveiro possui a terceira maior proporção de população indígena do Pará, ficando atrás apenas dos municípios de Jacareacanga e Cumaru do Norte.

Na segunda reunião, o MPPA discutiu os preparativos da Ação Cidadania, que será realizada nos dias 15 e 16 de agosto no município. O encontro contou com representantes da Prefeitura Municipal de Aveiro, por meio do secretário de Saúde, Hiroito Tabajará; da Estação Cidadania, representada por Dhemisson dos Santos; e da Associação de Transportes Fluviais (ASTRAN), representada por Marcos Oliveira.

A ação cidadania contará com a emissão da 1ª e 2ª vias do Registro Geral (RG), segunda via de Certidão de Nascimento, além de palestra educativa promovida pela ASTRAN destinada aos profissionais que atuam no setor hidroviário.

 

Texto: Hannah Franco/Ascom