O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Brasil Novo, realizou, no dia 11 de julho, uma ação conjunta de fiscalização em supermercados do município, conduzida pela Vigilância Sanitária Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA.

A iniciativa teve como objetivo verificar o cumprimento das normas sanitárias, ambientais e de defesa do consumidor, assegurando a qualidade dos produtos comercializados e a segurança alimentar da população. Durante a ação, foram inspecionadas as condições de armazenamento de alimentos, validade dos produtos, descarte de resíduos, controle de pragas e regularidade das licenças ambientais e sanitárias.

A atuação integrada permitiu a identificação de irregularidades e a orientação imediata aos responsáveis pelos estabelecimentos, com prazos para adequação. Em casos mais graves, foram lavrados autos de infração e adotadas medidas administrativas cabíveis.

A Promotora de Justiça Karoline Bezerra destacou "que ações como essa têm caráter preventivo e educativo, buscando garantir o respeito aos direitos fundamentais da coletividade, especialmente à saúde e ao meio ambiente equilibrado".

Durante a operação, foram encontrados produtos com a validade vencida, embalagens violadas, prazos de validades ilegíveis e falta de higienização adequada. Cerca de Durante a operação, foram encontrados produtos com validade vencida, embalagens violadas, prazos de validade ilegíveis e falta de higienização adequada. 

Texto e fotos: PJ de Brasil Novo