O Ministério Público do Estado do Pará assinou hoje (5) dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com coligações partidárias de Bannach e Rio Maria. Nos TACs, os partidos comprometem-se a não realizar comícios, passeatas ou outros eventos que causem aglomeração. Caso descumpram o acordo, as coligações serão multadas em R$20mil.

 Os termos foram assinados  pelo promotor de Justiça Eleitoral da 60ª ZE, Franklin Jones Vieira da Silva e representantes das coligações de Rio Maria “Renovar Para Transformar”, composta pelos partidos MDB, Patriota, Podemos e “Experiência e Trabalho Comprovado”, formada pelo PSD, PSC, PCdoB e Republicanos. Já em Bannach, os representantes da “Aliança por Bannach” (PSB e PSDB), “Bannach Seguindo Em Frente” (MDB, PL, Podemos, PT, PSC, Republcanos) e “Juntos por Uma Nova História” (PSD) firmaram o TAC com o MPPA.

De acordo com a Promotoria, os comitês eleitorais devem seguir as medidas sanitárias contra a covid-19 estabelecidas nos decretos municipais e estaduais e não realizar qualquer tipo de aglomeração entre os membros das coligações. 

No documento, as coligações comprometem-se também a seguir regras durante suas reuniões presenciais, que devem ser feitas ao ar livre, com distanciamento de 2m entre os participantes, uso de máscaras e álcool em gel ou água e sabão disponível para os participantes.

Para publicidade, as coligações poderão circular com bandeiras de partidos políticos em grupos de no máximo 10 pessoas, mantendo a distância de 2m e com uso de proteção facial. Os grupos comprometem-se ainda a não usar fogos de artifícios.

Texto: Sarah Barbosa
Edição: Edyr Falcão