O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelo Promotor de Justiça de Irituia Sávio Ramon Batista da Silva, nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, expediu uma recomendação ao Governo do Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que inicie o período das aulas de forma presencial na Escola Estadual Prof.ª Maria da Conceição Malheiro, num prazo máximo de 5 dias.

Também recomenda que a SEDUC, no mesmo prazo, que adote providências no sentido de entregar a escola reformada a fim de receber os alunos, professores e servidores para as atividades de forma presencial, com estrutura adequada para ministrar as aulas, com qualidade e segurança.

A escola se encontra em reforma desde antes de 2021 e até a data da recomendação não havia sido entregue, não havendo previsão de retorno. Em 2022 apenas os alunos do turno da noite conseguiram receber aulas regularmente, pois as outras 42 turmas existentes (21 de tarde e 21 da manhã) assistiam aula em regime de escalonado, fazendo com que alunos tivessem aula apenas uma semana por mês, em razão do prédio comportar apenas oito salas de aula.

Assim que retornar às aulas, é necessário que a Escola Estadual apresente um calendário de reposição de aula para suprir o atraso do início das aulas e, dessa maneira, reduzir os prejuízos causados aos alunos.