Descrição de imagem: Foto colorida de cinco mulheres posando lado a lado para a foto. A sala tem paredes amarelo claro e uma grande janela coberta por uma persiana branca ao lado esquerdo da foto. Há também quadros e plantas pendurados na parede do fundo.

O Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Marituba, encerrou as sessões autocompositivas nesta quinta-feira, 7. A iniciativa teve apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPEIA/MPPA) e NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado.

As sessões fazem parte do Plano de atuação da PJ de Marituba e buscam aportar maior celeridade e eficiência ao enfrentamento de infrações ambientais comunicadas pelos órgãos ambientais ao MP, a partir de uma seleção prévia que leva em consideração o potencial ofensivo da infração e a conduta ambiental dos investigados, aplicando técnicas de autocomposição, e os princípios da carta de Brasília.

No primeiro ciclo de sessões, foram selecionados sete procedimentos, dos quais apenas um naõ foi realizado, em razão do não comparecimento da parte interessada. As sessões aconteceram, em sua maior parte, de forma virtual , mas também houve sessões presenciais.

Quatro sessões resultaram na formalização de um acordo e em uma delas foi concedido prazo de resposta para manifestação definitiva da parte. Além das obrigações de não repetição e correção de possíveis irregularidades, os empreendimentos assumiram o compromisso de doações de bens para as cooperativas de reciclagem e para o abrigo  de animais do município.

Texto: PJ de Marituba, com revisão da Ascom MPPA