Em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira, 9 de julho, no Salão Nobre da Procuradoria-Geral de Justiça, no edifício-sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), foram empossados na 3ª Entrância os promotores de Justiça Eduardo José Falesi do Nascimento e Lizete de Lima Nascimento. O ato solene foi presidido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho.

Eduardo Falesi foi promovido pelo crietério de merecimento ao cargo de 10º promotor de Justiça com Atribuições Gerais de Belém e Lizete Nascimento pelo critério de antiguidade ao cargo de 2ª promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Os empossados ingressaram no MPPA há 18 e 30 anos, respectivamente.

A cerimônia foi prestigiada por membros da administração superior, como os subprocuradores-gerais Joana Chagas Coutinho (Gestão e Planejamento Estratégico), Marcos Antônio Ferreira das Neves (Jurídico-Institucional), Hezedequias Mesquita da Costa (Técnico-Administrativa), procuradores de Justiça e promotores de Justiça.

A promoção dos dois membros à 3ª entrância foi aprovada por decisão unânime do Conselho Superior do Ministério Público, com base nos critérios de merecimento e antiguidade, conforme previsto no artigo 184, inciso II, da Constituição do Estado do Pará, e no artigo 90 da Lei Complementar nº 57/2006.

Durante a cerimônia, o procurador-geral Alexandre Tourinho destacou a importância da missão do Ministério Público e reforçou aos empossados o compromisso com a coletividade. "Nesse momento, meus irmãos, quero pedir a vocês: venham com a mesma garra com que entraram. Há algum tempo deixamos de defender o rei para ficar do lado do povo", afirmou Tourinho, em um discurso marcado por reflexão sobre o papel do MP na sociedade.

"Incomodamos bastante. Defendemos os idosos, protegemos o meio ambiente, combatemos a improbidade administrativa, o crime organizado e tantas outras funções que nos deram. Hoje, claro, é apenas uma expressão, mas nós estamos em guerra na defesa dos direitos."

A promotora de Justiça Ana Maria Magalhães ressaltou a relevância da nova etapa na carreira dos colegas. “É mais do que uma simples mudança de lotação ou de atribuições. É a consagração de um trabalho dedicado, ético, comprometido com a defesa da ordem jurídica e com o fortalecimento da cidadania em nosso Estado”, disse, ao exaltar a trajetória e o compromisso de Eduardo Falesi e Lizete Nascimento.

“Promotor de Justiça é aquele que atende à população. Nós fazemos, nós somos presença — não somos virtuais”, ressaltou. “Aqueles, como os dois colegas que hoje chegam à 3ª Entrância, transformam a adversidade em oportunidade de servir ainda melhor”, completou.

Em seu discurso, a promotora empossada Lizete de Lima Nascimento reafirmou seu compromisso com a Justiça. "Me apresento como um soldado nas fileiras da linha de frente, mais uma vez, tendo a honra de pertencer a esta instituição ministerial. Alguns me disseram que a 3ª Entrância é o fim da carreira de promotor de Justiça. Eu afirmo aos senhores: não é. É o recomeço para novos tempos, é o início de um caminho que segue sempre além. Sim, afirmo: sou inquieta e não deixarei de sonhar que, com a minha profissão, nós podemos mudar o mundo. Não o mundo todo, é verdade, mas aquele que está à minha volta, à nossa volta."

Ela concluiu com uma reflexão sobre a missão institucional: "É na dignidade que repousam todos os outros direitos. Não somos meros combatentes, senhores. Somos missionários da Justiça."

Já o promotor Eduardo Falesi destacou, em sua fala, o fortalecimento institucional do Ministério Público e seu papel essencial na sociedade: "O Ministério Público é hoje um órgão fortalecido, independente dos demais poderes da República, com atuação implacável no combate ao crime organizado, à corrupção, na proteção de crianças e adolescentes, dos idosos, do patrimônio público, do meio ambiente, entre outras áreas temáticas fundamentais para a sociedade. Posso afirmar que vivenciei diversos momentos do Ministério Público paraense, desde minha caminhada no interior até a região metropolitana, e é notável a impressionante evolução da instituição e da forma como ela foi concebida."

Falesi também ressaltou a conexão com a população ao longo de sua trajetória. "Ao desenvolver as atividades inerentes à função de membro do Ministério Público, pude me aproximar cada vez mais do povo e vivenciar de perto as mazelas sociais que ainda persistem em fincar raízes na nossa sociedade — especialmente no interior, onde a realidade é mais dura e desafiadora."

O promotor finalizou reconhecendo a importância histórica e o legado da instituição. "O reconhecimento da história do Ministério Público do Estado do Pará é fundamental para valorizarmos sua importância e sua atuação na sociedade local e brasileira. Por isso, registro aqui meu reconhecimento e gratidão a todos que contribuíram para a construção de um MPPA mais proativo e verdadeiramente próximo do cidadão. Como membro de uma geração mais recente do parquet paraense, temos a responsabilidade de honrar aqueles que nos precederam e servir de exemplo para os que virão."

Texto: Hannah Franco/Ascom
Fotos: Alexandre Pacheco