O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça de Almeirim, Vinicius Domingues Maciel, emitiu duas recomendações importantes para o município, com foco na preservação do meio ambiente e na melhoria da qualidade de vida da população. As medidas visam combater a poluição sonora causada por motocicletas com escapamentos adulterados e intensificar as ações de prevenção e controle de queimadas na região.

A Recomendação nº 007/2024 aborda a questão da poluição sonora, um problema recorrente em Almeirim causado principalmente por motocicletas com escapamentos alterados, conhecidos como "descargas Kadron". O MPPA recebeu várias denúncias da população relatando o impacto negativo desses veículos, que produzem ruídos excessivos e perturbam o sossego público. Em resposta, o MPPA recomendou à Polícia Militar e ao Detran/PA a intensificação das fiscalizações, a promoção de campanhas educativas e a adoção de medidas para apreensão de veículos irregulares. O objetivo é coibir a prática e conscientizar os condutores sobre os danos que essa atividade causa à saúde e ao bem-estar da comunidade.

Já a Recomendação nº 008/2024 tem como foco a prevenção e o combate às queimadas no município, que vêm sendo agravadas pela estiagem prolongada que afeta a região. O MPPA destacou a necessidade de a Prefeitura de Almeirim implementar brigadas de incêndio para atuar de forma imediata em casos de incêndios florestais. Além disso, recomendou que a Secretaria Municipal de Educação inclua conteúdos sobre educação ambiental nas escolas, com o intuito de conscientizar as futuras gerações sobre os riscos e impactos das queimadas para o meio ambiente e a saúde pública. O MPPA também sugeriu o monitoramento de áreas vulneráveis por meio de satélites e a divulgação de informações sobre a qualidade do ar.

As recomendações refletem a preocupação do MPPA com o bem-estar da população e a proteção do meio ambiente, além de incentivar uma colaboração mais efetiva entre os órgãos públicos e a comunidade. Com essas ações, o Ministério Público busca não só resolver os problemas imediatos, mas também promover uma cultura de responsabilidade ambiental e social em Almeirim, contribuindo para um ambiente mais saudável e seguro para todos.

Assessoria de Comunicação