Nesta segunda-feira, 28, no auditório José Vicente Miranda Filho da Universidade Federal do Pará (UFPA), o Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., participou da solenidade de entrega dos certificados de 39 concluintes do “Curso de Aperfeiçoamento Métodos Consensuais de Gestão de Conflitos e a Concretização dos Direitos Socioambientais”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará - por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPPA) - em parceria com Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA) e o Ministério Público Federal (MPF).

O curso é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em dois procedimentos administrativos que tramitaram na Promotoria de Justiça de Barcarena, nos quais cláusula estipulava a realização de um curso com enfoque na questão ambiental e alcance de instituições da sociedade.

O objetivo do curso foi estabelecer e ampliar a capacidade técnica da resolução extrajudicial de conflitos ligados à temática ambiental, contribuindo para o debate e aprimoramento da legislação socioambiental, ao mesmo tempo que buscou atender às demandas concretas e complexas das instituições que realizam a gestão ambiental na região.

Compuseram a mesa da solenidade de entrega dos certificados o PGJ César Mattar Jr.; a Diretora-Geral do ICJ, Professora Valena Jacob; o Diretor-Geral do CEAF, José Edvaldo Sales; Professor Luiz Alberto Rocha representando a Pró-Reitoria de Ensino e Graduação da UFPA (Proeg) e Professor Carlos Alberto Maciel, representando a Pró- Reitoria de Extensão (Proex). Na ocasião foi anunciada a publicação dos Editais 06/2023 e 07/2023 para a Segunda Turma, com inscrições de 28 de agosto a 29 de setembro de 2023 e previsão de início das aulas no mês de novembro.

Em sua fala o PGJ César Mattar Jr. destacou a importância do aperfeiçoamento da atuação por meio de métodos consensuais, para a concretização da Justiça. “Atuando por meio de métodos consensuais, evita-se a imediata judicialização e a transferência do protagonismo, o que contribui para a sobrecarga involuntaria do judiciário e para ausência de resolutividade pelo sistema de justiça. Por isso parabenizo o Instituto de Ciências Jurídicas, e a Universidade Federal do Pará por mais esse passo aparentemente pequeno, mas que é gigantesco para que consigamos avançar rumo à implementação da verdadeira justiça”, frisou.

O Diretor-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPA, José Edvaldo Sales, parabenizou os concluintes e agradeceu a parceria do ICJ e da UFPA, bem como reafirmou que o CEAF tem trabalhado no sentido de fazer as parcerias com as instituições. “Nosso trabalho é direcionado às parcerias sobretudo com instituições públicas como a Universidade Federal. Visamos sempre desenvolver atividades voltadas para o bem da comunidade e a missão das instituições”, disse.

Já estão abertas 50 vagas para a Segunda Turma do “Curso de Aperfeiçoamento Métodos Consensuais de Gestão de Conflitos e a Concretização dos Direitos Socioambientais”. A novidade foi a anunciada pela Diretora-Geral do ICJ, Valena Jacob. “Serão duas etapas, com módulo teórico e prático, totalizando 240 horas. A escolha da modalidade EAD visa capacitar um número significativo de profissionais no Pará, com o fim de ampliar a compreensão da dinâmica sócio-econômico-ambiental na região”, explicou.

O período de inscrições para as 50 vagas da Segunda Turma é de 28 de agosto a 29 de setembro de 2023. As inscrições devem ser efetivadas mediante preenchimento de formulário que pode ser acessado a partir do sítio eletrônico do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA).

Texto e fotos: Assessoria de Comunicação