Nesta quarta-feira (10), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Alisson Fidelis, da 4ª Promotoria de Justiça de Itaituba, realizou reunião extrajudicial com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para tratar de melhorias no atendimento da rede pública de saúde do município. 

A iniciativa foi motivada por vistoria realizada no Hospital Municipal de Itaituba (HMI) no dia 8 de setembro, que identificou problemas relacionados ao tempo de espera para consultas, fluxo de usuários, condições de higiene hospitalar e da maternidade, além de falhas na qualidade geral do atendimento. Apesar das irregularidades, a sociedade também destacou de forma positiva a dedicação dos profissionais de saúde que atuam no hospital.

Durante a reunião, além da discussão de medidas para aprimorar o atendimento prestado à população, o MPPA publicizou o Procedimento Administrativo instaurado para garantir o cumprimento da Constituição Federal e da Lei nº 11.108/2005, que assegura à gestante o direito de escolher um acompanhante no pós-parto, inclusive o pai da criança. Até então, esse direito não vinha sendo respeitado em Itaituba, sob a justificativa de falta de estrutura. A medida reforça o compromisso com a dignidade da gestante, a primeira infância e o princípio da paternidade responsável.

A ação integra o Plano de Atuação do MPPA/Itaituba 2025–2027, que tem como prioridade a melhoria da qualidade do atendimento público em saúde. O diálogo com a Semsa reafirma a importância da cooperação interinstitucional para assegurar eficiência, transparência e proteção dos direitos fundamentais da população.

Participaram da reunião, além do promotor: Horenice Cabral, secretária municipal de Saúde; Fernanda Bandeira, diretora do Hospital Municipal; Hyana Caroline, do setor jurídico da Semsa; Louise Aguiar, da Ouvidoria da Semsa; Cleyre Fátima, do setor de Tratamento Fora do Domicílio (TFD/Semsa); e Ruth Aguiar, do setor de Regulação.

Segundo o PJ Alisson Fidelis, o MPPA seguirá acompanhando a implementação das medidas pactuadas, reforçando que seu papel central é contribuir para a melhoria contínua dos serviços de saúde e para a valorização das condições de trabalho dos servidores que atuam na área.

Texto: Lívia Leoni/ Ascom