Na última terça-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) foi uma das unidades do MP brasileiro que teve o trabalho na área da resolutividade reconhecido, em evento realizado pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Durante a cerimônia o corregedor nacional, Oswaldo D’Albuquerque, agraciou os ramos e unidades do MP brasileiro com o “Selo de Resolutividade”. 

A iniciativa da Corregedoria Nacional tem o objetivo de enaltecer o trabalho desenvolvido pelo MP brasileiro na temática da resolutividade, o que foi verificado após a realização, pela Corregedoria Nacional, de 30 correições de fomento à resolutividade nos anos de 2022 e 2023. Durante o evento denominado “Selo de Resolutividade da Corregedoria Nacional” foram entregues os certificados aos MPs de todo o Brasil.

Ao MPPA a Corregedoria Nacional do Ministério Público concedeu as seguintes premiações:

- “Selo de Resolutividade” ao Ministério Público do Estado do Pará, por sua atuação proativa e resolutiva na defesa dos direitos fundamentais em prol da sociedade, conforme demonstrado por ocasião dos trabalhos da 20ª Correição Ordinária de Fomento á Resolutividade;

- “Certificado de Reconhecimento” à Corregedoria-Geral do MPPA, pelos relevantes trabalhos de avaliação e valoração, fundamentais para a construção de um MP resolutivo e sociotransformador;

- “Certificado em Homenagem” ao Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr., pelos relevantes serviços prestados ao fomento da doutrina da resolutividade e à defesa do princípio da unidade ministerial;

- “Certificado de Boa Prática Resolutiva” aos projetos: Pobreza menstrual, absorvendo dignidade; Kiriku – Afroteca Willivane Mello; Qualifica; PC on line; e Educação entre Pares. Todos premiados por sua relevância em prol de uma atuação ministerial proativa, com significativos resultados sociotransformadores para a comunidade;

Além do Presidente do CNPG, Procurador-Geral de Justiça do Pará César Mattar Jr., estavam presentes à cerimônia de entrega das premiações o Corregedor-Geral do MPPA, Sérgio Tibúrcio dos Santos e os promotores de Justiça assessores da CGMP/MPPA Rui Barbosa, Patrícia Araújo e Albely Lobato e o Presidente da Conamp, Manoel Murrieta.

Texto: Ascom MPPA, com informações da Ascom CNMP e Ascom MPDFT
Fotos: Ascom CNMP e Ascom MPDFT