Com a atenção redobrada à violência doméstica durante esse período de isolamento social, causado pela pandemia da covid-19, o Núcleo Mulher e a Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Pará em parceria com a Procuradoria da Mulher da Alepa lançaram, na última quarta-feira (14), a cartilha "Crimes Contra a Mulher". O lançamento ocorreu de forma semipresencial, com apenas dez vagas. O público em geral acompanhou a transmissão do lançamento de maneira virtual.

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Os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher demandam atenção urgente e para evitar que esse tipo de violência se intensifique a Procuradoria da mulher e o MPPA criaram a cartilha, um novo instrumento de informação, que consiste em um resumo dos principais crimes que podem ser praticados contra as mulheres com base na legislação pertinente e em materiais bibliográficos disponíveis.

O objetivo é compartilhar conhecimentos, relatar experiências positivas e partilhar boas práticas que possam contribuir para a prevenção da ocorrência e do agravo e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Todo o conteúdo foi elaborado a partir da contribuição de diversos órgãos da rede de proteção à mulher. A edição será direcionada aos profissionais que trabalham na linha de frente do atendimento às mulheres em situação de violência doméstica no estado do Pará: policiais civis e militares, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da área de saúde e quem mais tiver interesse na causa.

Participaram do evento o 3° promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Franklin Lobato Prado e a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Núcleo Mulher) do Ministério Público do Estado do Pará, Vyllya Costa Barra Sereni. Deputada Federal Elcione Barbalho, Procuradora da Mulher, as Deputadas Estaduais Professora Nilse Pinheiro, Heloísa Guimarães e Marinor Brito.

Foto: Reprodução

 

Dados

 

Os casos de feminicídio no Pará aumentaram 40% em 2020. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (Segup), entre janeiro e dezembro do ano passado, 66 casos foram registrados no estado. No mesmo período, em 2019, haviam sido registrados 47 casos.

Outro número preocupante é o aumento de outros tipos de violência doméstica no Pará. Referente ainda ao ano de 2020, houve 7.241 casos, segundo a Segup. Esse número é cerca de 6% maior do que foi registrado em 2019, quando houve 6.854 casos.

Segundo a 14° edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado em 2020, a violência de gênero nos primeiros seis meses de 2020 cresceu 1,5% em relação ao mesmo período de 2019 e o número de feminicídio aumentou 1,9% no mesmo período. Em relação à violência doméstica, os registros de lesão corporal aumentaram 5,2%. Dados de 2019 compilados no anuário mostram que a cada dois minutos ocorre uma agressão contra mulher. Um estudo realizado em dez capitais no Nordeste concluiu que 27% das mulheres já sofreram algum tipo de violência doméstica.

Assessoria de Comunicação da Alepa, com edição da Ascom MPPA