Uma reunião, ocorrida no final da manhã desta sexta-feira (6), entre Ministério Público e Prefeitura de Belém, debateu a situação dos refugiados venezuelanos da etnia indígena Warao que buscam oportunidades de sobrevivência na capital paraense. O objetivo era entender as providências que a prefeitura de Belém está adotando para atender esses refugiados e se os mesmos estão tendo os seus direitos fundamentais garantidos.

Uma das preocupações demonstradas pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Manoel Santino Nascimento Junior, foi quanto aos indígenas acampados na praça Felipe Patroni, na Cidade Velha. “Ficamos preocupados, sobretudo com a segurança das crianças que correm risco devido ao tráfego intenso de veículos naquela área”, disse o procurador-geral que, recentemente, presenciou um quase atropelamento de uma criança Warao no entorno na praça.

Manoel Santino, procurador-geral de Justiça em exercício

Foto: Alexandre Pacheco

O prefeito Zenaldo Coutinho disse que a prefeitura já acompanha a situação do grupo acampado na praça. Levantamento realizado pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa) detectou que ele é formado por 48 índios, sendo 18 crianças, todos pertencentes à mesma família. Os indígenas estavam num abrigo em Santarém mas, após o falecimento de um parente, resolveram seguir para a capital onde permanecem há pelo menos 2 meses. Zenaldo Coutinho determinou que a Funpapa alugue, em breve, um espaço para abrigar os indígenas acampados na praça.

O debate se estendeu a outros grupos que estão espalhados pela cidade. Os técnicos da prefeitura esclareceram aos promotores os tipos de atendimento que os indígenas estão recebendo nas áreas da saúde, assistência social e educação.

Atualmente existem 3 abrigos na capital: um na Perimetral (35 abrigados), um no Chaco (27 abrigados) e um na João Paulo Segundo (40 abrigados), sendo um deles mantido pelo Estado e os outros dois pelo Município. De acordo com Zenaldo Coutinho a prefeitura está dialogando com Ministério da Cidadania a fim de garantir recursos na ordem de 1,5 milhão de reais para montar mais um abrigo com capacidade para 600 pessoas, a exemplo do que já ocorre em Roraima.

“A reunião foi muito positiva porque o Ministério Público pôde ouvir o que a prefeitura vem fazendo nas áreas da saúde, educação e assistência social para assegurar os direitos dos indígenas venezuelanos que são acolhidos no Brasil como refugiados e que, portanto, têm os mesmos direitos que a população brasileira. E o Ministério Público quer ser parceiro para promover ainda mais e assegurar os direitos dessa população”, disse o procurador-geral Manoel Santino.

O procurador-geral recebeu relatórios dos técnicos com informações sobre o trabalho realizado pela prefeitura e informou que enviará ofício ao Ministério Público Federal dando ciência das informações e da realização da reunião desta sexta.

“A reunião foi bastante produtiva para compartilhar não apenas o que está sendo feito mas as nossas aflições também, os gargalos que precisam ser superados. Com o reforço do Ministério Público, certamente iremos ampliar a busca por garantia de direitos para os irmãos venezuelanos, inclusive com o financiamento federal que tem que haver já que estamos lidando com defesa de direitos em que o Brasil é signatário de convenções internacionais”, disse Zenaldo Coutinho.

 

Foto: Alexandre Pacheco

O procurador-geral de Justiça do MPPA em exercício, Manoel Santino Nascimento Junior, estava acompanhado das promotoras de Justiça Leane Barros (Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude); Adriana Simões (Centro de Apoio Operacional Cidadania); Ângela Balieiro (Promotoria da Infância), Maria da Penha (Promotoria de Justiça de Direitos Humanos) e Viviane Sobral (Assessora da Corregedoria). A reunião também teve a participação de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Texto: Ascom MPPA