No dia 30 de janeiro de 2025, a 12ª Promotoria de Justiça Agrária de Marabá e a Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia realizaram uma reunião com a excelentíssima prefeita de Piçarra, Laane Barros, e todos os secretários municipais. O encontro teve como principal objetivo debater soluções para demandas de interesse público local, com foco na agricultura familiar, na infraestrutura rural e no fomento econômico.

Um dos temas abordados foi a merenda escolar, com ênfase na necessidade de considerar a sazonalidade da produção da agricultura familiar para compatibilizar o cardápio com os alimentos efetivamente cultivados pelos produtores locais. Além disso, foi destacado o compromisso de ampliar o índice mínimo de 30% da merenda escolar composta por produtos da agricultura familiar, conforme determina o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Essa iniciativa visa fortalecer a economia local e garantir uma alimentação mais nutritiva para os estudantes.

Outro ponto de discussão foi a necessidade de manutenção periódica das estradas vicinais da zona rural, essenciais para assegurar a trafegabilidade dos ônibus escolares e o escoamento da produção da agricultura familiar. A gestão municipal foi instada a implementar medidas de conservação e melhoria da infraestrutura viária rural, prevenindo prejuízos para os produtores e garantindo o acesso adequado dos estudantes às escolas.

Além disso, discutiu-se a necessidade de apoio aos agricultores familiares por meio do fornecimento de maquinário para o gradeamento das áreas produtivas, insumos, mudas frutíferas, kits de irrigação e assistência técnica especializada. Essas ações visam estimular o desenvolvimento da produção rural, garantindo sustentabilidade e geração de renda para as famílias agricultoras.

Durante a reunião, a promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan apresentou o Programa Raízes Sustentáveis, que engloba diversos projetos voltados à agricultura familiar, à sustentabilidade e ao desenvolvimento rural. O programa beneficia os 23 municípios que compõem a 3ª Região Agrária do Estado do Pará, região de atuação da 12ª Promotoria de Justiça Agrária de Marabá.

Outro aspecto relevante debatido foi o incentivo ao turismo de base comunitária, considerando o potencial turístico de Piçarra. Destacou-se o Torneio de Pesca Esportiva de Piçarra (TORPEP), evento anual realizado às margens do Rio Araguaia, na Vila Itaipavas. O torneio atrai pescadores de diversas regiões do Brasil, impulsionando o turismo, a gastronomia e o comércio local. A discussão reforçou a necessidade de investimentos em infraestrutura turística e no desenvolvimento de políticas que valorizem as comunidades ribeirinhas e os recursos naturais da região.

Texto: 12ª Promotoria de Justiça Agrária de Marabá, com edição de Patrick Dias, Ascom MPPA.