O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Paula Camacho, realizou, no dia 15 de abril, uma importante reunião presencial com seis delegados da 13ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Paragominas, com o objetivo principal de acompanhar o andamento dos procedimentos investigatórios em curso na unidade policial.

Durante a reunião, foram discutidos detalhes cruciais para a otimização da instrução dos Inquéritos Policiais (IPs), visando à produção de provas robustas e à célere conclusão das investigações. O MPPA destacou a importância da observância de diretrizes específicas nos procedimentos, com o intuito de garantir a efetividade da persecução penal e a responsabilização dos autores de crimes.

Um dos pontos centrais da discussão foi a situação crítica enfrentada pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) em relação ao acúmulo de laudos periciais pendentes. A reunião também teve como foco a identificação de alternativas e a cobrança de soluções das autoridades competentes para a questão pericial.

 A promotora de Justiça Paula Camacho e os delegados presentes debateram estratégias conjuntas para mitigar os impactos dessa deficiência, ocasionada pelo número insuficiente de médicos legistas e peritos atuando na região. A morosidade na emissão dos laudos tem sido um obstáculo significativo para o avanço das investigações.

Em resposta a essa problemática, o Ministério Público informa que já instaurou Procedimento Administrativo (SAJ 09.2025.00000545-6) para acompanhar de perto a situação do Núcleo do Centro de Perícias de Paragominas. No âmbito deste procedimento, já foi realizada , inclusive, uma reunião com ambas as promotoras de Justiça Criminais de Paragominas e o corregedor do referido Centro, buscando soluções e cobrando medidas para regularizar a emissão dos laudos.

Foi destacada a importância da colaboração e do diálogo constante entre o Ministério Público e a Polícia Civil para o fortalecimento da segurança pública em Paragominas. "Este encontro demonstra o nosso compromisso em trabalhar lado a lado com a Polícia Civil para garantir que as investigações sejam conduzidas de forma eficiente e que os direitos da sociedade sejam protegidos. Reconhecemos os desafios existentes, especialmente em relação à perícia, e estamos buscando, em conjunto com as medidas administrativas já em curso, alternativas para superar essas dificuldades", afirmou a promotora de Justiça Paula Camacho.

Ao final da reunião, ficou estabelecido o compromisso de manter a comunicação constante e de buscar, em conjunto com outras instituições, medidas que possam contribuir para a melhoria da estrutura pericial na região, garantindo, assim, uma resposta mais eficaz da justiça criminal no município.

Texto: 1ª PJ Criminal de Paragominas com edição de Ascom/MPPA

 

Foto: Polícia Civil de Paragominas