Descrição da imagem: na foto aparecem cinco pessoas sentadas em volta de uma mesa onde há computadores, documentos, celulares e outros objetos. Todos usam máscaras. 

Na última quarta-feira (13), o Ministério Público por meio do Promotor de Justiça, Erick Ricardo de Souza Fernandes e o Poder Judiciário, por meio do Juiz de Direito, Antônio José dos Santos, realizaram uma reunião conjunta com o Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia, Jefferson Douglas e a Prefeita Municipal de Piçarra, Laane Barros para tratar de questões acerca de capacitação da rede de proteção, realização de concurso público e identificação dos veículos utilizados pela municipalidade.

Acerca da capacitação da rede de proteção, o Promotor de Justiça destaca a importância dos atores que compõem a rede estarem preparados para atuação nas demandas de infância e juventude. Para tanto, sugestionou-se aos prefeitos que priorizem a capacitação de uma forma mais ampla, não apenas se restringindo ao Conselho Tutelar, mas também ao CREAS/CRAS e demais órgãos a fim de aprimorar e fortalecer integralmente o funcionamento da rede. O Promotor de Justiça indagou sobre as melhorias das condições de trabalho dos conselheiros tutelares do Município de Piçarra. A Prefeita sinalizou que há estudo em andamento para aumento salarial visto a função relevante que desempenham.

Reunião com prefeituras de São Geraldo e Piçarra

Foto: PJ São Geraldo do Araguaia

Descrição da imagem: na foto aparecem as mesmas cinco pessoas, reunidas em uma sala, a foto foi feita de outro ângulo, de modo que ao fundo aparecem duas portas de madeira. 

A realização de concurso público foi outro assunto da pauta. Durante a reunião, os prefeitos se comprometeram a apresentar o levantamento de vagas e apresentar cronograma para execução e conclusão dos certames. No ano de 2020 a pedido do Ministério Público, a Justiça suspendeu a realização do concurso em São Geraldo do Araguaia devido a pandemia da Covid-19 e o crescente número de casos no Município, bem como devido a constatação de indícios de irregularidades na realização do certame, conforme denúncias.

Outro ponto abordado foi a identificação dos veículos que prestam serviços junto às Prefeituras Municipais. Ambos os Prefeitos Municipais se comprometeram a realizar a plotagem das frotas.

A realização de reuniões com os gestores municipais tem como objetivo principal assegurar maior efetividade por meio do uso regular dos instrumentos jurídicos disponibilizados para a resolução extrajudicial ou judicial dessas situações e em uma atuação proativa e resolutiva.

Texto: Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia