Descrição de imagem: foto colorida da reunião, ocorrida em um local de paredes brancas e janelas cobertas com cortinas amarelas. As pessoas estão reunidas em círculo, sentadas em cadeiras escolares de madeira. Pelo local estão espalhadas outras cadeiras.

Nesta segunda-feira, 6, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pela Promotora de Justiça Tatiana Grahen, reuniu com órgãos públicos de segurança para debater a situação dos ambientes de festa no município de Inhangapi. Os bares, danceterias e outros ambientes similares excedem o volume de som e o horário limite, além de haver a necessidade de fiscalizar o funcionamento legal.

Os representantes manifestaram preocupação quanto a esses problemas, pois os excessos são recorrentes e difíceis de controlar. O Corpo de Bombeiros reiterou que, para funcionamento, é preciso que o local tenha licença do bombeiro expedida, conforme a Lei 9.234 de 2021. 

Descrição de imagem: foto colorida da reunião, ocorrida em um local de paredes brancas e janelas cobertas com cortinas amarelas. As pessoas estão reunidas em círculo, sentadas em cadeiras escolares de madeira. Pelo local estão espalhadas outras cadeiras. Próximo à câmera aparecem mesas pequenas de madeira, juntas e com coberta branca. Foto: PJ de Inhangapi

Assim, foi deliberado que a Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente, disponibilize um servidor para realizar treinamento e fiscalização da poluição ambiental sonora e adquira o aparelho medidor. Bem como fará um trabalho nas mídias e redes sociais, orientando os usuários e a população.

O MPPA promoverá um termo de ajustamento de conduta com os proprietários dos principais ambientes que cometem excessos. Por fim, o Corpo de Bombeiros passará a exigir que os locais tenham a licença.

Descrição de imagem: foto colorida da reunião, ocorrida em um local de paredes brancas e janelas cobertas com cortinas amarelas. As pessoas estão reunidas em círculo, sentadas em cadeiras escolares de madeira. Foto: PJ de Inhangapi

Estiveram presentes os representantes: da Polícia Civil, Delegado Johnny Ferreira; do Tribunal de Justiça, Juiz Sérgio Bastos; do Corpo de Bombeiros, o Tenente Paulo Henrique de Matos e o Cabo Francisco Bezerra; o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Herbert Carvalho; as Conselheiras Tutelares Silvia Costa, Daniele Mendes e Cleise Pantoja; o Comandante do destacamento da PM em Vila Pernambuco, Roberto Machado e o Comandante do pelotão da PM em Inhangapi, Adnilson Moura. 

Texto: Evelin Paixão/ Ascom