ATENDIMENTO AO CIDADÃO

MPPA e MPF promovem escuta pública para discutir o ensino público em Alenquer

Alenquer 29/11/24 09:45

Na manhã desta quinta-feira (28), o Salão Paroquial Pio XII, em Alenquer, sediou uma escuta pública promovida pelo Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O evento teve como objetivo abordar os principais desafios enfrentados pela rede pública de ensino no município. O MPPA foi representado pelo promotor de Justiça Daniel Mondego.

Durante a audiência, foi apresentado um diagnóstico elaborado pelo Ministério Público, destacando problemas estruturais que afetam a educação municipal. Entre os principais pontos levantados estão questões relacionadas à conectividade, transporte escolar, merenda escolar, infraestrutura das escolas e a necessidade de vinculação de profissionais qualificados ao quadro efetivo da rede municipal de ensino.

Os dados apresentados reforçam a continuidade das ações iniciadas em setembro de 2024, quando o MPF e o MPPA expediram Recomendações aos gestores municipais. As orientações incluem medidas voltadas ao aprimoramento das políticas públicas educacionais em Alenquer, com foco na resolução extrajudicial dos problemas identificados.

Diversos setores da sociedade civil participaram do evento, incluindo representantes da classe docente e outros profissionais da educação. Foram relatados desafios cotidianos, como desconforto térmico nas salas de aula, irregularidades na oferta de merenda escolar em algumas unidades e precariedade no serviço de transporte escolar.

Em resposta, a gestão municipal assumiu o compromisso de enfrentar os problemas apontados e promover melhorias nos indicadores de qualidade da educação em um prazo considerado razoável.

Texto e fotos: Promotoria de Justiça de Alenquer

Fale Conosco