ATENDIMENTO AO CIDADÃO

MPPA e MPF debatem com instituições a regularização do fornecimento de energia aos povos indígenas

Marabá 20/06/23 17:05

Descrição da imagem: cinco pessoas sentadas à mesa em um auditório e várias pessoas sentadas em cadeiras prestando atenção na conversa 


O Ministério Público do Estado do Pará, por meio das Promotoras de Justiça de Marabá, Josélia Leontina de Barros Lopes e Alexssandra Muniz Mardegan, realizou uma reunião nesta segunda-feira,19, com o representante do Ministério Público Federal Luís Eduardo Araújo, para tratar da situação que vem se arrastando ao longo de 3 décadas: a regularização das energias nas aldeias, apesar do linhão da Eletronorte passar pelas terras indígenas, as ligações são feitas clandestinamente.

Participaram da reunião representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Ricardo Totoré e Marinaldo Farias, da Equatorial Yago Paixão, da Eletrobrás, Rosana Brandão e Giselle Cattanio, a Procuradora do município de Bom Jesus do Tocantins, Denize Wiil, os advogados: Cristiane Bline, Samuel Cardoso e Haroldo José e Silva, representando as TI- Terras Indígenas Mãe Maria, além de caciques das referidas aldeias.

Inicialmente a reunião concentrou esforços para sensibilizar os indígenas a autorizar o ECI– Estudo de Componente Indígena, para verificar os impactos que a linha de transmissão de energia que passa pelas 28 aldeias indígenas que hoje estão localizadas na TI Mãe Maria. Com a intervenção dos representantes do MPPA e MPF, a Funai comprometeu-se dentro do prazo de 60 dias apresentar o Plano Inicial para que as empresas ELETRONORTE e EQUATORIAL iniciem os estudos de impacto e compensação ambiental, com a devida regularização de energia da TI Mãe Maria. 

Ocorrerá outra reunião para a apresentação aos indígenas, que acompanharão todas as etapas do procedimento, acerca do cronograma e apresentação da equipe técnica que irá preparar o referido estudo nas aldeias da TI Mãe Maria.

Texto: PJ de Marabá/ com edição da ASCOM MPPA

 

Foto: PJ de Marabá

 

 

 

 

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