O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupeia), Maria José Vieira de Carvalho Cunha, representando o procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, participou da cerimônia de abertura da IX Semana Estadual de Conciliação, realizada no dia 6 de junho na Escola Quilombola Santo André, localizada no quilombo Baixo Itacuruçá, em Abaetetuba.

O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e contou com a parceria de diversas instituições que realizaram uma grande ação de cidadania voltada à comunidade quilombola. O objetivo principal da Semana é fomentar a solução de conflitos judiciais de forma célere e eficiente por meio da autocomposição, ao mesmo tempo em que oferece serviços públicos essenciais.

Entre os atendimentos disponibilizados, estiveram a emissão de documentos pessoais e carteira de trabalho, atualização no CadÚnico, cadastro para meia-passagem estudantil, encaminhamento para benefícios eventuais como auxílio funeral, cestas básicas e aluguel social, além de atendimento a pessoas em situação de rua. Também foram ofertados serviços como inclusão na Tarifa Social da Equatorial Energia, acesso a plataformas como Gov.br e ConectaSUS, atualização do título de eleitor com coleta de biometria e encaminhamentos para exames de DNA.

A população teve acesso ainda a emissão de segunda via de certidões; orientações e atermações nas áreas cível, de família, vizinhança, consumidor, trabalhista e previdenciária; e consultoria jurídica e educação em direitos. Houve troca de lâmpadas, renegociação de débitos, vacinação e testes rápidos (COVID-19, glicemia, HPV, dengue) - além de orientações sobre saúde da mulher, saúde bucal, pré-natal, planejamento familiar e saúde de idosos, crianças e adolescentes. Também foram realizados atendimentos psicossociais, distribuição de medicamentos e encaminhamentos para os serviços do CRAS e CREAS.

Durante o evento, a promotora de Justiça titular de Abaetetuba, Bruna Rebeca Paiva de Moraes realizou atendimentos jurídicos à população.

Maria José Cunha destacou as possibilidades de atuação extrajudicial do Ministério Público; e defendeu o modelo dialogal como fortalecedor da resolutividade institucional, garantindo o protagonismo das partes envolvidas por meio de soluções mais rápidas, efetivas e eficazes. A atuação está alinhada à política nacional de fomento à autocomposição promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como previsto na Carta de Brasília, e fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público Brasileiro.

Texto e fotos: Núcleo permanente de incentivo à Autocomposição do MPPA, com edição de Ascom/MPPA