Descrição de imagem: foto colorida dos participantes do evento, em ângulo por trás das pessoas. Todas as pessoas estão sentadas em bancos de madeira, de cabeça baixa, escrevendo. Ao fundo da foto estão os palestrantes.

Nos dias 12 e 13 de julho, a Promotoria de Justiça de Bonito e o Conselho Tutelar realizaram o curso de capacitação “Atuação da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, com Ênfase na Atuação do Conselho Tutelar”. 

No primeiro dia do evento, a promotora de Bonito Melina Barbosa palestrou sobre o tema “Conselho Tutelar - Aplicando a Legislação de Proteção à Criança e ao Adolescente no município de Bonito”. Participaram os representantes de toda a Rede de proteção à criança e ao adolescente com atuação no município: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), da saúde, educação, Assistência Social, judiciário, conselhos municipais, advogados, entre outros.

Descrição de imagem: duas fotos coloridas unidas. A de cima é da promotora palestrando, ela está sentada e fala ao microfone. A que está embaixo é uma foto da promotora posando ao lado de quatro pessoas. Todos estão de pé, em frente a um banner do MPPA.

Foto: Promotoria de Bonito

Na palestra foi debatido como se deve aplicar a vasta legislação de proteção à criança e ao adolescente. A promotora de Justiça destacou, já em suas primeiras falas: “Este não é um evento que busca ensinar como desenvolver seus trabalhos na atuação junto à criança e adolescente, porque dessa atuação os senhores têm muito mais a contribuir do que eu. O curso buscará discutir como cada um de nós, atores sociais, pode contribuir, em rede, para que a proteção seja fortalecida e ampliada”. 

A rede do município, empenhada em contribuir com o evento, lotou, durante os dois dias de evento, o Auditório do Salão do Júri da Comarca de Bonito. E ao final do primeiro dia a Promotora de Justiça propôs aos participantes, que prontamente aceitaram, realizarem um estudo de caso fosse colocado em debate e, no segundo dia do evento ele fosse debatido, antes do início das outras palestras. Com forte compromisso, no segundo dia, todos os participantes, retornaram, lotaram novamente o auditório, e trouxeram consigo ávidos ao debate o Estudo de Caso Proposto.

Já no segundo dia, o evento contou com a palestra de membros da rede com formações técnicas e, portanto, atuação direta na proteção à criança e ao adolescente (serviço social, psicologia e terapia). 

Com o apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP/PA), o evento pôde trazer aos participantes uma perspectiva externa que os instigou a debater e analisar como a Rede do município poderia aprimorar sua atuação para atuar nas principais demandas dos munícipes. Ministraram as palestras as profissionais da SEAP, Daniele Gonçalves e Silvane Ribeiro, com vasta experiência na atuação em Rede, Serviço social e Psicologia. Foram utilizados casos envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes (imagem das palestrantes SEAP/PA) como objeto norteador da realização do evento. 

Descrição de imagem: fotos coloridas das palestras da SEAP. Na foto acima, a palestrante e outras três pessoas estão sentadas atrás da mesa coberta com pano branco e vermelho. Ela fala ao microfone. Na foto abaixo, a palestrante e outras três pessoas estão sentadas atrás da mesa coberta com pano branco e vermelho. Ela também fala ao microfone.

Foto: Promotoria de Bonito

Ao final, o Coordenador Terapêutico, Eugênio José Pereira Neto, trouxe o tema “Impacto do uso de Drogas por crianças e adolescentes: Os riscos de dependência química''. O tema trazido pelo palestrante estimulou o debate entre os participantes. Segundo a promotora, apesar do tema não estar no cerne dos procedimentos noticiados ao Ministério Público da cidade, após anos de atuação, (a promotora) já havia notado que boa parte dos procedimentos policiais instaurados e encaminhados à PJ versavam sobre adolescentes em conflito com a lei, que em algum momento da vida haviam utilizado alguma substância.

“O interesse dos participantes pelo tema trazido pelo palestrante demonstra que não podemos  esperar que a demanda seja apresentada ao MP. Necessitamos fornecer a informação à rede e, trazer este tema agora, confirmou como a promotoria pode nortear suas atividades para aprimorar a atuação da rede e contribuir para as necessidades dos munícipes”, concluiu a promotora Melina Barbosa.

Descrição de imagem: foto colorida da palestra sendo ministrada pelo homem que fala de pé, no canto esquerdo, em um púlpito. Ao lado dele está a mesa onde três estão sentadas olhando para ele.

Foto: Promotoria de Bonito

Ao final do evento, todos os mais 40 participantes, preencheram formulário de avaliação do evento, onde além de avaliar a relevância e contribuição das atividades, puderam propor novas dinâmicas a serem ofertadas futuramente. 

Já os membros do Conselho Tutelar, principal público-alvo do curso, compareceram nos dois dias de evento na sua integralidade e, tiveram uma das suas demandas mais antigas supridas, informações atualizadas de como atuar na Proteção à criança e ao adolescente.

Texto: Promotoria de Bonito, com edição da Ascom