O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), coordenado pela promotora de Justiça Mônica Freire, lançou, na última sexta-feira, 4 de abril, o Manual Unificado de Psicologia, com o tema “A psicologia aplicada ao Ministério Público ou o fazer da psicologia jurídica na Amazônia”. O lançamento ocorreu no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., e reuniu membros e servidores do MPPA, além de representantes do Conselho Estadual de Psicologia.

O documento tem como objetivo aprimorar o conhecimento e a atuação dos membros do Ministério Público acerca das atribuições dos profissionais de psicologia no sistema de justiça. A proposta é orientar as requisições de forma mais técnica, evitando demandas equivocadas e fortalecendo a atuação integrada em rede.

O manual foi coordenado e elaborado pela equipe do CAOIJ, com participação da promotora de Justiça Priscilla Tereza de Araújo Costa Moreira, da psicóloga do Grupo Técnico Interdisciplinar do MPPA, Iracema Jandira, e da colaboradora Ana Cristina Bentes.

De acordo com Iracema Jandira, “o manual expõe uma síntese das atribuições, atividades, modalidades e da forma como devem ser elaborados os trabalhos por psicólogas e psicólogos, com foco especialmente na avaliação de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei n.º 13.431/2017.”

 

Durante o lançamento, a procuradora de Justiça Ubiragilda Silva Pimentel parabenizou a iniciativa em nome do Procurador-Geral de Justiça. “Parabenizo por mais esta iniciativa, pela excelência do trabalho que o Centro de Apoio Operacional vem realizando, especialmente na elaboração de materiais dessa qualidade. Colocamos o Ministério Público à disposição tanto do Conselho Regional quanto do Conselho Federal de Psicologia para o que for necessário”, afirmou.

A presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Pará e Amapá, Jureuda Guerra, destacou a relevância da publicação. “Essa iniciativa aproxima a prática profissional das legislações do Conselho, fortalece a relação com o Ministério Público e reafirma a importância da psicologia nos serviços de justiça. Para nós, foi uma honra contribuir.”

A doutora em psicologia Célia Cunha também reforçou a importância do manual: “É uma iniciativa fundamental para instrumentalizar os profissionais, qualificar o trabalho e afirmar cada vez mais o papel da psicologia dentro do sistema de justiça.”

Por fim, a psicóloga Ana Cristina Bentes declarou: “Foi uma honra participar da construção deste manual. Espero que ele possa ajudar psicólogos, promotores e todas as pessoas interessadas. Estou à disposição para continuar contribuindo.”

Com esta publicação, o CAOIJ finaliza a trilogia de manuais interdisciplinares produzidos para subsidiar a atuação dos promotores de Justiça e ampliar o conhecimento sobre os documentos técnicos que podem ser solicitados aos profissionais de psicologia — fortalecendo, assim, o compromisso com a garantia dos direitos infantojuvenis no Pará.

Texto: Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude
Fotos: Assesoria de comunicação