Descrição da imagem: Foto colorida registrada em um auditório. A parede do fundo está completamente coberta por uma cortina vermelha. Há oito pessoas sentadas lado a lado à uma mesa comprida coberta por uma toalha escura. Em frente a mesa há um cubo branco com o logotipo do Ministério Público do Pará.

Dando continuidade à sua atuação na defesa dos direitos humanos, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lançaram, na manhã desta terça-feira 20, a publicação “O Ministério Público Estadual e os direitos de pessoas indígenas refugiadas e imigrantes”. O evento de lançamento contou com a presença de representantes da Etnia WARAO, membros do MPPA, e autoridades.

A mesa oficial foi composta pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional, promotora de Justiça Ana Claudia Pinho; Janaína Galvão, chefe do escritório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Pará; pela promotora auxiliar do CAO DH, Eliane Moreira; pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Sandoval Alves da Silva; pela liderança da Etnia WARAO, Mariluz Mariano; pela professora Zélia Amador de Deus; defensora pública Felícia Fiuza; e pelo vereador de Belém, Fernando Carneiro. O Ministério Público Federal participou de forma virtual, com o procurador-chefe no Pará, Felipe Moura Palha. 

A Cartilha é pioneira no Brasil, e é mais uma ação do compromisso do Ministério Público do Estado do Pará para assegurar a defesa dos direitos humanos dessas populações.

Descrição da imagem: Foto ampla colorida registrada em um auditório. Há várias pessoas sentadas dispostas em um círculo, observando a palestra.

"O estado do Pará, assim como o Brasil de forma geral, tem recebido pessoas em situação de imigração e de refúgio, muitas delas são pessoas de etnias da Venezuela, e uma delas, tem são os Warao. Chegando aqui eles têm o direito de aqui estar, eles têm o direito de receber o tratamento digno e adequado, e esse material é justamente pra explicar como o Ministério Público pode assegurar esses direitos, dentro da sua esfera de atribuição", destacou a PJ Eliane Moreira. 

Descrição da imagem: Foto colorida registrada em um auditório. A parede do fundo está completamente coberta por uma cortina vermelha. Há uma mulher de pé com um microfone na mão enquanto fala ao público. No fundo há uma tela branca onde é projetada uma apresentação.

Ainda em sua fala, a promotora Eliane Moreira, completou "o que a gente procura demonstrar é que existe, embora muitas vezes se imagine que não é atribuição do MP estadual, que é tudo do MP federal, o fato é que existe uma parcela de atribuição, principalmente quando a gente tá falando de direitos individuais, né? Que não versem sobre direitos étnicos coletivos". 

Descrição da imagem: Foto colorida registrada em um auditório. A parede do fundo está completamente coberta por uma cortina vermelha. Há uma mulher sentada com um microfone na mão enquanto fala ao público.

 

“Uma publicação pionera, que não por acaso nasceu no Pará, o segundo Estado brasileiro com maior número de indígenas venezuelanos. São quase 1300 indígenas Warao vivendo em diversas municípios, mais de 800 somente em Belém e Ananindeua. Espero que esta cartilha, ao difundir conhecimento e boas práticas já testadas e validadas em campo, desperte o interesse e ofereça ferramentas que possam subsidiar a atuação dos profissionais do ministério público não só do Pará, mas em todo o Brasil", pontuou Janaína Galvão, chefe do escritório da ACNUR no Pará. 

 

Ao final, a promotora de Justiça Eliane Moreira, apresentou os principais temas abordados e cartilha e completou. "A gente espera que esse material tenha ampla divulgação dentro do MP estadual, mas também do MP brasileiro. A gente, inclusive, já recebeu demandas pra divulgação na esfera nacional, porque esse é um material que interessa, de forma geral, ao MP brasileiro e pode aprimorar nossa atuação, elevando a potencialidade da nossa atuação na defesa de direitos humanos". 

Descrição da imagem: Foto colorida registrada em um auditório. A parede do fundo está completamente coberta por uma cortina vermelha. Há três mulheres de pé, lado a lado, posando para a foto. No fundo há uma tela branca onde é projetada uma apresentação.

 

O subprocurador-geral de Justiça, Eduardo Barleta, compareceu ao evento e também destacou a relevância da publicação para a garantia dos direitos humanos da população indígena. "Nosso principal objetivo é de que, essa cartilha seja lida e cumprida por todos aqueles que tem o dever de dar a sua contribuição para uma boa atenção, uma boa acolhida às pessoas indígenas refugiadas e imigrantes". 

Descrição da imagem: Foto colorida registrada em um auditório. A parede do fundo está completamente coberta por uma cortina vermelha. Há um mulher sentado com um microfone na mão e uma mulher sentada à direita o observa. No fundo há uma tela branca onde é projetada uma apresentação.

 

Cartilha 

O documento oferece elementos que auxiliam a atuação de membros do MPPA em relação à temática. Dentre os assuntos abordados, a publicação apresenta os conceitos introdutórios do tema; os marcos normativos, com os principais instrumentos para defesa dos direitos das populações indígenas (a nível regional, nacional e internacional); apresenta os direitos das pessoas refugiadas e imigrantes no Brasil; as atribuições do Ministério Público Estadual em relação aos povos indígenas refugiados e imigrantes; e as possibilidades de atuação dos membros do MPPA em questões indígenas.

Descrição da imagem: Foto colorida de uma peça publicitária em tons de azul e amarelo e branco. O titulo diz "Lançamento da publicação" e logo abaixo "Ministério Público Estadual e os direitos de pessoas indígenas refugiadas e imigrantes" ao lado da capa do livro, à esquerda. Na parte inferior há informações de data, horário e realizadores do evento.

 

 A publicação também aborda especificamente as pautas dos povos indígenas Warao, devido à grande imigração no Pará nos últimos anos. Além das ferramentas necessárias para a atuação nessa temática, o documento também elenca as principais ações realizadas pelos membros do Ministério Público na garantia dos direitos dessa população.

Descrição da imagem: Foto colorida registrada em um auditório. Há uma mesa branca onde estão dispostos vários livros, sendo o principal deles o livro lançado durante o  evento.

 

 

Assessoria de Comunicação 

Fotos: Alexandre Pacheco