O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, nesta quarta-feira (4), uma reunião para tratar das demandas relacionadas ao fornecimento de energia elétrica no município de Vitória do Xingu. O encontro foi convocado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (NUCON) e contou com a participação de promotores de Justiça e analistas dos núcleos NUCON e Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPEIA).

Participaram da reunião as Promotoras de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, Érica Almeida de Sousa e Samara Viana Corrêa, além de analistas dos núcleos especializados.

A promotora Samara Viana Corrêa destacou a importância do apoio institucional para evitar a judicialização dos casos envolvendo a empresa Equatorial Energia. Segundo ela, há diversos procedimentos administrativos em curso sobre falhas no serviço prestado à população local.

Durante a reunião, foi ressaltada a necessidade de estudos técnicos na região, além da participação de outros membros do MPPA, considerando a complexidade social e ambiental das demandas. Técnicos sugeriram a formação de uma equipe multidisciplinar, com profissionais de áreas como engenharia elétrica, biologia, serviço social e sociologia, para aprofundar a análise dos casos.

Como encaminhamento, ficou definida a atualização dos procedimentos pela Promotoria de Justiça de Vitória do Xingu e a elaboração de quesitos técnicos para subsidiar a atuação conjunta do NUCON e do NUPEIA. Também será feito o levantamento de outros agentes que possam contribuir na construção de soluções estruturais.
 

Texto:Thayssa Moda Ascom/MPPA
Foto: PJ de Vitória do Xingu