O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu, no último dia 9 de julho, a Audiência Pública nº 01/2025, no auditório do órgão em Altamira, para discutir a ressocialização de pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional do Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu. O encontro reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e órgãos públicos, para ampliar o debate e propor soluções para a reintegração social de ex-detentos na região.

A audiência foi realizada com base no Procedimento Administrativo nº 09.2025.00003485-1 e foi presidida pelos promotores de Justiça Igor Fabrício Gomes Dourado (substituto da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Altamira), Dirk Costa de Mattos Junior (titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Altamira) e Pedro Renan Cajado Brasil (titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Altamira).

Durante o encontro, foi destacado o papel das instituições na construção de políticas públicas voltadas à reinserção social, buscando reduzir a reincidência criminal e fortalecer a dignidade das pessoas que passaram pelo sistema prisional. Participaram da mesa de abertura também as assessoras: Érika Claudine Rodrigues Cavalcante, Assessora da 1ª Promotoria de Altamira; Joana Lira Lima, Assessora da 2ª Promotoria de Altamira e Lorena Mayumi Da Rocha Fukami, Assessora da 8ª Promotoria de Altamira.

Como encaminhamento, foi concedido o prazo de 30 dias (de 10/07 a 08/08/2025) para que os órgãos participantes enviem propostas formais e objetivas sobre ações de ressocialização, com referência ao procedimento administrativo e à audiência realizada.

Nova audiência sobre combate às drogas será realizada em agosto

Dando continuidade às ações de fortalecimento da política criminal e de prevenção, o MPPA já convocou uma nova audiência pública para o dia 22 de agosto de 2025, das 8h às 11h, novamente no Auditório do Ministério Público de Altamira, localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 2785, Bairro Esplanada do Xingu.

A audiência terá como foco o debate sobre medidas preventivas para a redução da circulação e consumo de drogas no município de Altamira. O encontro será presidido pelos promotores de Justiça Igor Fabrício Gomes Dourado, Dirk Costa de Mattos Junior e Leandro Ramalho Pessoa Negromonte.

O evento será aberto ao público e tem como público-alvo todos os moradores de Altamira, além das instituições e organizações locais interessadas na construção de soluções para o enfrentamento do avanço das drogas na região.

Durante a audiência, será assegurado espaço para manifestações orais e escritas dos participantes, mediante inscrição prévia no local do evento. Cada expositor inscrito terá até três minutos para apresentar sugestões, experiências ou dificuldades relacionadas às ações de prevenção ao uso de entorpecentes, devendo manter o foco no tema proposto.

Além disso, até o dia do evento, estarão disponíveis formulários de consulta pública na sede da Promotoria de Justiça de Altamira, nos quais os cidadãos poderão relatar os principais problemas enfrentados na cidade relacionados ao consumo e à circulação de drogas. Os formulários preenchidos deverão ser entregues ao MPPA até o dia 22 de agosto de 2025, e servirão como base para a sistematização de propostas.

Confira aqui o edital 

Texto: Hannah Franco/Ascom