MPPA debate estratégias de ação para garantir acesso às políticas públicas aos refugiados e apátridas
Na quarta-feira, 17, pela manhã, o promotor de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Belém, Raimundo Moraes e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), promotora de justiça Ana Claudia Pinho reuniram com representantes do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em Belém, a fim de definir uma agenda de articulação para a tutela de direitos das pessoas refugiadas e apátridas, sobretudo no que diz respeito ao direito à moradia, uma das demandas mais urgentes desse segmento vulnerabilizado.
Alguns encaminhamentos importantes foram ajustados, dentre os quais visitas às comunidades de refugiados venezuelanos indígenas, da etnia Warao, a fim de traçar um diagnóstico para planejar a atuação institucional.
Na ocasião foram ainda debatidas estratégias para o combate à xenofobia, eventos de debates e capacitação, projetos de acesso ao direito à moradia, material de comunicação e divulgação da questão, e a elaboração de dossiês temáticos de boas práticas, a fim de auxiliar os membros do Ministério Público que atuam nessa agenda.
Texto e foto: CAODH, com edição da Ascom