O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Monte Dourado, realizará no dia 28 de agosto uma audiência pública voltada à implementação de políticas públicas efetivas para o atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco na área da saúde. O evento será realizado no auditório da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Monte Dourado.

Edital de Convocação Nº 001/2025- MP/PJMTD

A iniciativa é conduzida pelo promotor de Justiça titular do 2º cargo de Almeirim, Felipe José Gonçalves, e tem como objetivo ouvir a sociedade local, especialmente familiares, cuidadores e integrantes de grupos de apoio aos autistas, além de debater falhas na prestação dos serviços de saúde no distrito e fomentar a criação de um centro de tratamento especializado para o público com TEA.

A audiência será aberta à população de Monte Dourado, comunidades do entorno e representantes da sociedade civil organizada. Durante a programação, o Ministério Público também esclarecerá à sociedade as atribuições institucionais da Promotoria sobre o tema.

Os participantes poderão se manifestar oralmente ou por escrito, mediante inscrição no local. Cada cidadão terá até três minutos para suas intervenções, que deverão estar relacionadas ao tema da audiência. Autoridades convidadas também terão espaço para se pronunciar, com tempo de até cinco minutos.

O evento será assessorado por servidores do MPPA e voluntários, com ampla divulgação nos meios de comunicação locais, no site institucional do MPPA e nas redes sociais do órgão. A audiência também será registrada por meio de ata, que ficará disponível para consulta e será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Pará (DOEMPPA).

Serviço:
Audiência Pública sobre Políticas de Saúde para Crianças e Adolescentes com TEA

Data: 28 de agosto de 2025.

Horário: A partir das 10h

Local: Auditório da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Monte Dourado, Distrito de Monte Dourado, Almeirim/PA.

Texto: Assessoria de Comunicação do MPPA