O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizará uma audiência pública no dia 30 de junho, às 9h, na Escola Municipal Guajarina Menezes Silva, em São João de Pirabas. O objetivo é discutir com a comunidade escolar, autoridades locais e sociedade civil os problemas estruturais e operacionais da unidade de ensino, além de ouvir sugestões e estabelecer compromissos para garantir o direito à educação em ambiente seguro e adequado. Acesse aqui o Edital.

A audiência pública é uma iniciativa da Promotoria de Justiça de São João de Pirabas, conduzida pela promotora Gabriela Rios Machado. O evento faz parte do acompanhamento das condições da escola no âmbito do Procedimento Administrativo nº 09.2025.00000458-0. A promotora destaca que a participação popular é fundamental para o fortalecimento do controle social e para o encaminhamento de soluções conjuntas e efetivas.

Durante a audiência, será assegurada a manifestação oral ou escrita dos participantes. Quem desejar falar deverá realizar inscrição prévia no local do evento. Cada manifestação oral terá o tempo máximo de três minutos. As contribuições devem se restringir ao tema proposto, como a real situação da estrutura da escola, medidas emergenciais já adotadas, o cronograma de obras, além de relatos, sugestões e estratégias de monitoramento e participação cidadã.

A audiência é aberta a toda a comunidade escolar, autoridades municipais, Conselhos Municipais de Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente, representantes da SEMED, Procuradoria Municipal, professores, pais, alunos e demais interessados. 

Serviço:

Audiência pública sobre as condições da Escola Guajarina Menezes Silva

Data: 30 de junho de 2025
Horário: 9h
Local: Escola Guajarina Menezes Silva, Rua Independência, São João de Pirabas/PA