O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 4ª Promotora de Justiça de Paragominas, Paula Caroline Nunes Machado, convida os cidadãos, instituições e movimentos sociais pertencentes à comunidade de Paragominas a participar de Consulta Pública e Audiência Pública que vão debater a temática do apoio educacional especializado no município. Os eventos vão definir as diretrizes do Plano de Atuação ministerial. 

A Consulta Pública será realizada entre os dias 10 e 31 de março. Com o intuito de garantir a acessibilidade e ampla participação popular, as informações podem ser enviadas pelo e-mail mpparagominas@mppa.mp.br; e entregues fisicamente na sede da Promotoria de Justiça de Paragominas, que fica localizada na Rua Antonio de Andrade Barbalho, S/N, loteamento módulo II, bairro Centro. 

Já a Audiência Pública será realizada no dia 2 de abril de 2025, às 14h, na sede da Câmara Municipal de Paragominas. O evento será aberto à sociedade civil, autoridades locais, órgãos públicos e instituições especializadas. Os interessados devem se inscrever pelo Link do Formulário ou por meio do QR Code:

O Ministério Público reforça que a participação ativa da comunidade é essencial para alinhar as ações da 4ª Promotoria de Justiça de Paragominas, assegurando que as diretrizes ministeriais sejam responsivas, estratégicas e voltadas à resolução dos desafios enfrentados acerca do apoio educacional especializado neste município.

Texto: Bianca Galhardo (Ascom/MPPA)