A valorização dos territórios quilombolas ganha mais um importante reforço. No dia 31 de março de 2025, às 9h, a Promotoria de Justiça Agrária de Castanhal, por meio da promotora de Justiça Ione Missae da Silva Nakamura, realizará a entrega da  Cartilha Informativa sobre danos/impactos de empreendimentos em Territórios Étnicos e Tradicionai s às comunidades do Território Quilombola Jambuaçu, no município de Moju. A atividade ocorrerá na sede social da Comunidade Conceição do Mirindeua.

O material foi elaborado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com participação da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários (CTCAF), do Centro de Apoio Técnico (CAOTEC) e do Grupo de Apoio Técnico Institucional (GATI). Fruto de oficinas realizadas no território em 2023, a cartilha é uma ferramenta de informação e conscientização construída com base na escuta e no diálogo com as comunidades locais.

A publicação aborda temas como o direito à consulta prévia, os conceitos de impacto e dano ambiental, os tipos de danos (materiais, imateriais e sociais), as formas de reparação e instrumentos legais como o Estudo do Componente Quilombola (ECQ) e o Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ). O conteúdo reafirma que o território quilombola é mais do que um espaço físico: é identidade, memória e modo de vida coletivo, e deve ser respeitado em todas as fases de implantação de empreendimentos.

A promotora de Justiça Ione Nakamura convida todas as lideranças e moradores a participarem do encontro, destacando que “a presença das comunidades é essencial para o fortalecimento do diálogo e da construção coletiva de estratégias voltadas ao reconhecimento dos direitos e à promoção da justiça socioambiental nos territórios quilombolas.”

Assessoria de Comunicação do MPPA