O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) acompanha e incentiva a participação na consulta pública municipal virtual dirigida a migrantes, apátridas, solicitantes de refúgio e refugiados. A iniciativa visa criar um espaço inclusivo para que aqueles que são mais diretamente afetados por questões migratórias tenham a oportunidade de expressar suas experiências, desafios e sugestões para a construção de políticas mais eficazes e humanas.

O objetivo principal da iniciativa é coletar contribuições e sugestões que orientem a formulação da Política Municipal para a População Migrante, Apátrida, Solicitante de Refúgio e Refugiada de Belém. Para alcançar esse objetivo é essencial a participação ativa de todos os interessados, de organizações da sociedade civil, bem como representantes do poder público.

O formulário para participação na consulta pública está disponível para contribuições até 20 de dezembro clicando no banner abaixo: