O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, representada pela promotora Ioná Silva de Sousa Nunes, participou, no dia 12 de março, da cerimônia de certificação das famílias habilitadas da 5ª turma do Serviço Família Acolhedora (SFA). O programa, regulamentado pelo Decreto n° 107.732/2023, embasado na Lei Municipal nº 9.491/2019 e objeto do PA numero 09.2025.00000941-9), tem como objetivo acolher crianças em situação de vulnerabilidade, que foram afastadas de suas famílias naturais por determinação judicial.

O Serviço Família Acolhedora é uma alternativa ao acolhimento para crianças e adolescentes, que visa à garantia do direito à convivência familiar e comunitária de maneira prioritária. A modalidade de acolhimento é uma medida de proteção excepcional, que precede o acolhimento institucional - devido aos impactos mais positivos para o desenvolvimento infantil, especialmente na primeira infância.

A cerimônia ocorreu no Auditório das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, e contou com a presença de representantes do Ministério Público, do presidente da Funpapa, de representante da CEIJ, e demais instituições integrantes da rede de proteção à infância. 

Na solenidade foram certificadas seis novas famílias que integram o programa. Em Belém, há 29 famílias habilitadas, e 36 crianças já foram acolhidas nesta modalidade desde a sua implementação. A cerimônia teve depoimentos emocionantes de famílias já participantes do programa, que compartilharam suas experiências no acolhimento familiar, ressaltando a importância e os benefícios dessa iniciativa para o desenvolvimento das crianças acolhidas.

 

Texto: 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude

Fotos: Alexandre Pacheco