O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, no dia 4 de outubro, quarta-feira, no Auditório Nathanael Farias Leitão, do edifício-sede, a cerimônia de posse de 51 novos profissionais de nível superior que foram aprovados no VI Concurso Público para servidores, concluído neste ano de 2023. O evento foi transmitido ao vivo pelo YouTube.

A solenidade foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), que formalizou a abertura da cerimônia na presença do Procurador de Justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida, Subprocurador-Geral de Justiça para Área Jurídico-Institucional; do Procurador de Justiça Hezedequias Mesquita, Subprocurador-Geral de Justiça para Área Técnico-Administrativa, em substituição; do Procurador de Justiça Geraldo de Mendonça Rocha, Ouvidor Geral do Ministério Público; e do Procurador de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, Secretário do Conselho Superior do Ministério Público. Em seguida, o diretor do Departamento de Recursos Humanos, Ricardo de Araújo Moura, procedeu à leitura do ato de nomeação, oficializando a integração dos novos aprovados ao quadro de servidores do MPPA.

Logo após, ocorreu a assinatura do termo de posse pelos nomeados, representando diferentes categorias. Emanoeli Lopes Feitosa dos Santos, pessoa com deficiência; Luis Carlos Coelho de Oliveira, representante quilombola; Gabriel Rocha Cardoso, negro; e Iançã Maués de Queiroz, da ampla concorrência, foram chamados individualmente para formalizar o início de suas atividades.

O Procurador-Geral de Justiça proclamou oficialmente investidos os novos servidores para atuação no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, e procedeu à entrega dos atos de nomeação e termos de posse a cada um dos empossados, seguindo a ordem alfabética, para os cargos de Analistas Jurídicos, Técnicos da Área de Tecnologia da Informação, Psicólogos, Assistentes Sociais, Contadores, Administradores, entre outros.

Discursando em nome dos servidores empossados, Luis Carlos Coelho de Oliveira, aprovado para o cargo de Analista Jurídico pelo sistema de cotas para Quilombolas, destacou a importância dessas medidas ao afirmar: "As cotas que competimos hoje não são um privilégio nem uma humilhação, mas sim uma pequena colaboração do governo para minimizar as desigualdades".

Luis Carlos enfatizou que esta conquista marca apenas o início de uma jornada, reforçando a necessidade de perseguir os próprios sonhos e pontuou a diferença entre o setor público e privado, ao afirmar: "Na iniciativa privada, você assina um contrato, mas no serviço público, você assume uma posse, algo que pertence a nós".

O novo Analista Jurídico do MPPA também destacou a importância de honrar o serviço público e seu propósito de servir à comunidade. Ele concluiu expressando sua gratidão pela oportunidade de falar e sua profunda honra em estar presente neste momento significativo.

O Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., em seu discurso, ressaltou o compromisso do Ministério Público do Estado do Pará com a equidade e a inclusão, pois tem sido pioneiro no Brasil ao adotar medidas concretas para reparar essas injustiças, incluindo cotas para negros, quilombolas e indígenas em seus concursos para servidores e membros.

"As cotas não vieram para criar injustiças. Elas são uma reparação necessária", enfatizou o Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., durante o ato de posse dos servidores de nível superior. "Somos pioneiros no Brasil em reparar essa injustiça histórica, ou melhor, em resgatar nossa história. Eu precisava fazer esse registro." 

O discurso também abordou o esforço contínuo da administração para fortalecer a participação de membros e servidores, expandir a estrutura e melhorar as condições de trabalho. O Procurador-Geral parabenizou os novos servidores pelo sucesso no concurso e ressaltou a importância de suas famílias e amigos no processo.

O PGJ César Mattar Jr. deu as boas-vindas aos novos servidores, destacando o apoio unânime da instituição. Lembrou que assumiram os cargos próximo ao Círio de Nazaré, um evento importante no calendário local, destacando sua relevância religiosa e como momento de união para o povo paraense, independentemente da fé. O Círio é visto como um marco de aproximação e perdão, uma tradição compartilhada por todos, e encerrou a solenidade com uma mensagem de otimismo e apoio aos novos servidores, ressaltando a importância de suas trajetórias para o sucesso da instituição.

Texto: Pedro Loureiro de Bragança (Ascom/MPPA)
Fotos: Alexandre Pacheco (Ascom/MPPA)